Um tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia foi preso em flagrante na tarde de sábado (2) ao tentar entrar no Brasil com uma grande quantidade de medicamentos irregulares pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu.
A ação foi realizada por servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) com apoio da Polícia Federal (PF).
De acordo com as autoridades, o oficial identificado como David Machado de Alencar transportava medicamentos emagrecedores de forma irregular, incluindo canetas de uso injetável, com valor estimado em até R$ 400 mil.
Os produtos estavam distribuídos em malas e uma mochila dentro de um veículo de turismo com placa brasileira. A informação foi divulgada pelo Tribuna Foz e confirmada pelo Diário de Foz com a Alfândega da RFB.
Leia também
Mais de 2,5 mil medicamentos são encontrados em doce de leite que estava em ônibus apreendido dia 19
Entre os itens apreendidos estavam dezenas de unidades de substâncias como Tirzec, Tg 15 mg, Lipoless, além de peptídeos e diluentes. A quantidade chamou a atenção dos fiscais, que consideraram incompatível com uso pessoal.
Normativa
O caso foi enquadrado no artigo 273 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que trata da importação, comercialização ou distribuição de medicamentos e produtos de saúde irregulares, falsificados ou potencialmente perigosos. A pena prevista pode variar de 10 a 15 anos de reclusão, além de multa.
Após o flagrante, o tenente-coronel foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Inicialmente, ele seria mantido no 14º Batalhão da Polícia Militar, mas, devido à falta de vagas, acabou sendo transferido para um alojamento no quartel do Corpo de Bombeiros, onde permaneceu sob escolta.
Em liberdade
Ainda na noite de sábado, a defesa do oficial entrou com pedido de liberdade provisória na Justiça Federal. A solicitação foi aceita pela juíza federal Valkiria Kelen de Souza, que concedeu a soltura mediante pagamento de fiança no valor de R$ 30 mil.
Após o cumprimento das formalidades legais, o tenente-coronel foi liberado.
Em nota, a Receita Federal destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com o controle aduaneiro e a proteção da saúde pública, especialmente no combate à entrada irregular de medicamentos no país.
Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz