Novo modelo do transporte coletivo será debatido em audiência pública no dia 6 de agosto; movimento estudantil organiza mobilização contra a diminuição do trajeto oferecido pelo passe livre
A Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) realizam, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para apresentar os estudos que irão subsidiar a nova licitação do transporte coletivo do município. O encontro será aberto à participação da população e ocorrerá às 19h, no auditório do Sest/Senat.
Entre as mudanças previstas no novo modelo de concessão estão o reajuste da tarifa do transporte coletivo, que passaria de R$ 5 para R$ 6, a redução do Passe Livre Estudantil de quatro para duas viagens por dia útil e a alteração da idade mínima para concessão do passe livre para idosos, que passaria de 60 para 65 anos.
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O movimento estudantil convocou estudantes, centros acadêmicos, cursos e entidades da sociedade civil para participarem da audiência pública. Em nota de mobilização, os representantes afirmam que o Passe Livre Estudantil é uma conquista histórica e defendem a manutenção integral do benefício.
“Cada estudante, cada curso, cada centro acadêmico, cada pessoa e/ou entidade faz a diferença. Vamos juntos combater mais um retrocesso!”, destaca a convocação divulgada pelo movimento.
Segundo a Foztrans, as mudanças tarifárias e racionamento das gratuidades tem o objetivo de sustentar o aumento da frota em 69%, com a frota operante subindo de 98 para 108 veículos. O novo modelo de concessão também prevê, conforme o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codefoz), erradicar ou diminuir o subsídio mensal de aproximadamente R$ 3,7 milhões pago pelo município.
O subsídio repassado ao sistema de transporte coletivo ajuda a custear o passe livre estudantil e as gratuidades para idosos e pessoas com deficiência. O passe permite que estudantes do município possam frequentar aulas presenciais nos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.
Pessoas com mais de 60 anos, aposentados por invalidez e pessoas com deficiência (junto a acompanhantes, quando necessário) também possuem gratuidade garantida por lei. O passe também permite que os grupos beneficiados frequentem espaços culturais e possam usufruir da cidade como cidadãos.
Em 2023, ano em que o passe livre estudantil foi incorporado no município, a Prefeitura de Foz do Iguaçu afirmou que o custeio do transporte coletivo é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal, e que deve ser ofertado pelo poder público, sendo “possível garantir o atendimento dos usuários sem precisar aumentar o valor da passagem”.
Na época, a gratuidade no transporte coletivo já abrangia pessoas com mais de 60 anos, aposentados por invalidez e pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes, totalizando cerca de de 400 mil passageiros beneficiados.
Afim de discutir os pontos citados, a audiência permite que moradores e usuários apresentem sugestões e manifestações antes da conclusão do processo licitatório.
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