Deste total, 20 já estão implantados, sete estão recebendo as obras obrigatórias de pavimentação asfáltica e sistema drenagem e sete aprovados
Quem percorre as ruas e vias mais distantes da área urbana, por necessidade ou a lazer, já deve ter percebido, parece que Foz do Iguaçu está se espalhando. Não é para menos. Nos últimos cinco anos, 34 novos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura Municipal.
Deste total, 20 estão implantados, sete estão em fase de implantação e sete prontos para receber as benfeitorias obrigatórias – pavimentação asfáltica e sistema de drenagem, destaca Ronildo Pimentel no GDia.
Os dados integram uma planilha de monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento, que faz o acompanhamento e a fiscalização das obras em andamento. O documento, que o GDia teve acesso esta semana, revela dados interessantes sobre a ocupação urbana de Foz do Iguaçu.
A cidade tem atualmente 331 loteamentos aprovados. O mais antigo é de que temos registro até o momento é o Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira, cuja implantação foi publicada em decreto em 1973, acrescenta o Assessor Técnico do Planejamento, Haralan Mucelini.
A base de dados, leva em consideração apenas 323 loteamentos. Isso ocorre, segundo Haralan, em função da falta de algumas informações relacionadas aos outros oito, “mas que não comprometem a análise”, observa. Dos listados, 18 (5,57%) foram aprovados nos últimos três anos, 16 (4,95%) de três a cinco anos, 30 (9,29%) entre cinco e 10 anos e 259 (80%) têm mais de 10 anos de implantação.
Do total de loteamentos aprovados, sete estão em implantação e outros sete ainda não tiveram iniciadas obras obrigatórias, que são a abertura e pavimenta asfáltica das ruas e a implantação do sistema de drenagem. “Os demais 309 encontram-se aprovados e implantados”, explica Haralan.
O Assessor Técnico do Planejamento ressalta que os loteamentos mais antigos, anterior ao ano de 2017, eram enquadrados em outra legislação, onde a responsabilidade sobre a infraestrutura recaía na Prefeitura. Nestes casos, a pavimentação é feita de acordo com a priorização da Secretaria de Obras.
No primeiro ano da gestão do prefeito Chico Brasileiro (PSD), em 2017, ocorreu a primeira atualização da legislação sobre novos condomínios. Nos anos seguintes, em 2018 e 2019, foram feitas atualizações em várias leis, informa Haralan.
Procedimento
Para criar novos loteamentos, o processo é feito pelas secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, responsáveis pelas autorizações. “Existe toda uma legislação que tem que ser seguida pelo empreendedor ao longo do processo de implantação”, disse Haralan.
O proprietário, ao executar as obras obrigatórias, precisa ter ter o processo fiscalizado e aprovado. “Caso ele não faça a infraestrutura, a Prefeitura acaba que cauciona uma parte do loteamento, de modo que não consegue comercializar e regularizar essa parte do loteamento até que faça a devido infraestrutura”, disse.
A Secretaria não tem noticias de loteamento que estejam sendo implantados, comercializados e liberados para construções residencias sem a infraestrutura pronta. Halaran orienta a população a comunicar as autoridades, caso tenha alguma informação neste sentido.
Em implantação
Loteamento Vila Maria – Bairro Porto Meira
Loteamento Residencial Parque da Lagoa II – bairro Náutica
Condomínio Horizontal Fechado Infinitus – bairro Itaipu B
Condomínio Royal Falls Yacht – bairro Remanso Grande
Condomínio Horizontal Fechado Iguaçu – bairro Carimã
Condomínio Royal Boulevard Residence e Resort – bairro Remanso
Jardim Cristina – bairro Pólo Universitário
Não implantado
Loteamento Residencial Parque da Lagoa III – bairro Náutica
Jardim Dom Miguel Osman – bairro Panorama
Jardim das Águas – bairro Porto Meira
Parque Residencial Ecoville – bairro Porto Belo
Loteamento Irio Holler – bairro Cognópolis
Imóvel Cataratas – Gleba I (Remanso) bairro Remanso Cataratas
Condomínio Horizontal Fechado Residencial Rest House – bairro Monjolo
Fotos: Roger Meireles/GDia
