Protesto em frente a Receita Federal expõe disputa sobre fiscalização de mercadorias em Foz do Iguaçu

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Manifestação em frente a sede da RFB em Foz do Iguaçu (Foto: Divulgação/RFB)

Transportadores fazem atos contra medidas do órgão que defende mudanças e afirma que procedimentos foram discutidos com entidades locais

A rotina de quem cruza diariamente a fronteira entre Brasil e Paraguai é o centro de dois protestos nesta semana em Foz do Iguaçu. Transportadores de mercadorias realizam manifestações nesta quarta-feira (19) e na sexta-feira (21), ao meio-dia, em frente à sede da Receita Federal Brasil (RFB), na Avenida Paraná, na região central do município.

O movimento reúne trabalhadores de diferentes regiões do país que atuam no transporte de produtos entre Paraguai e Brasil. Eles afirmam que o endurecimento da fiscalização aumentou os prejuízos e cobram mudanças nos procedimentos adotados na fronteira.

Entre as reivindicações estão mais transparência nas apreensões, revisão da cota de compras para quem atravessa a fronteira por via terrestre e alterações na fiscalização de ônibus que deixam Foz do Iguaçu.

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Uma das principais propostas é a criação de um sistema público específico para consultar registros de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Mudança no trajeto dos ônibus

Outro ponto de tensão é a alteração no trajeto dos ônibus que deixam a Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu (AQUI para relembrar). Segundo representantes do movimento, a nova rota ampliou o impacto da fiscalização sobre passageiros e trabalhadores que dependem do transporte rodoviário.

Os manifestantes também alegam que a medida afeta empresas de ônibus, carregadores e estabelecimentos comerciais que dependem da circulação de passageiros na região.

Receita defende fiscalização

Em resposta, a RFB afirma que as medidas adotadas pela Alfândega de Foz do Iguaçu foram estudadas e discutidas previamente com outros órgãos públicos e representantes de entidades da sociedade.

O órgão sustenta que o objetivo é aplicar a legislação de forma equânime, conciliando fiscalização, justiça e desenvolvimento dentro das regras vigentes.

A RFB também afirma considerar legítima a manifestação, mas ressalta que as mudanças receberam apoio de representantes da sociedade após reuniões e discussões conjuntas.

Segundo o órgão, permanece aberto o diálogo com entidades ligadas ao transporte de passageiros, trânsito, turismo e comércio, e a avaliação conjunta é de que as medidas adotadas são positivas.

Assista abaixo vídeo do manifesto enviado pela RFB


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