Edital prevê investimento de R$ 237,9 mil e selecionará 20 iniciativas culturais de base comunitária
A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu lança, nesta quinta-feira (17), o Edital de Chamamento Público nº 07/2026, destinado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura do município. Ao todo, serão investidos R$ 237.999,60 para reconhecer iniciativas, atividades e ações culturais já desenvolvidas nas comunidades.
O edital prevê a concessão de 20 prêmios individuais de R$ 11.899,98 para entidades e coletivos culturais com atuação de base comunitária. A iniciativa integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Diferentemente de editais voltados ao financiamento de novos projetos, a premiação busca reconhecer trajetórias e atividades culturais que já são realizadas nos territórios. O recurso será concedido como doação sem encargo, sem exigência de execução de um novo projeto, contrapartida ou prestação de contas relacionada ao valor recebido.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Os participantes deverão comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade.
Entre as áreas contempladas estão culturas populares e tradicionais, culturas indígenas e de matriz africana, hip hop, artes, literatura, memória e patrimônio cultural, cultura digital, circo, comunicação e mídia livre, economia criativa e solidária, cultura e educação, juventude, acessibilidade cultural e direitos humanos.
O edital também prevê mecanismos de ações afirmativas e de desconcentração territorial, com atenção a regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, áreas periféricas e rurais, territórios indígenas e quilombolas e locais com menor acesso a equipamentos culturais ou a recursos de políticas públicas.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 17 e 30 de setembro de 2026, pela plataforma Governo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Para coletivos informais, a inscrição deverá ser apresentada por uma pessoa física maior de 18 anos indicada como representante do grupo. O edital também prevê a possibilidade de inscrição por oralidade para participantes que necessitarem desse recurso.
O chamamento integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc e também contribui para ampliar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, com a possibilidade de certificação de novos Pontos de Cultura durante o processo seletivo, desde que cumpridos os critérios estabelecidos.
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