Direito, Política e Cultura

PDT convocou convenção para discutir federação ou fusão após não atingir cláusula de barreira nas eleições 2026

pdt nacional
Sede nacional do PDT (Foto: Divulgação/PDT)

Em sua coluna, o articulista Gilmar Cardoso destaca que no radar do partido estão PSB, PSOL, Rede, PSDB, Avante, PRD e Solidariedade

Os dirigentes do PDT vão se reunir no próximo dia 27 de outubro para debater a federação, incorporação ou fusão com outras siglas. Nas eleições deste ano, o partido elegeu seis deputados federais e teve 1,64% dos votos válidos em nível nacional.

O PDT do Paraná, com a candidatura de Requião Filho ao governo, fez 1.465.601 votos, equivalente à  23,47% dos votos, na terceira colocação. A legenda contou com a candidatura do ex governador Roberto Requião que obteve 79.921 votos para deputado federal e no total a chapa obteve  141.934 votos.

 A reunião, dois dias depois do segundo turno das eleições, será para discutir a possibilidade de formar uma federação, se incorporar a outra legenda ou participar de uma fusão partidária. 

Em pauta, o partido especificou que serão tratados “a análise da conjuntura nacional, o debate sobre possível federação, incorporação ou fusão com outras agremiações partidárias, bem como a delegação para a Executiva Nacional do PDT efetivar os partidos ou federação da qual o PDT participará”.

Leia também

Eleições 2026: Prestações de contas finais do 1º turno devem ser apresentadas até 3 de novembro

A decisão da executiva nacional se deu após o partido ficar abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026. O resultado compromete o acesso da sigla ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Os que estão aptos a votar pela federação estão membros do Diretório Nacional e do Conselho Político Nacional, presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados em âmbito nacional, senadores, deputados federais, delegados eleitos pelos Diretórios Regionais para este fim ou presidentes das Comissões Provisórias estaduais

Ficar abaixo da cláusula não impede a posse dos parlamentares eleitos nem determina o encerramento do partido. A restrição atinge o financiamento partidário e a propaganda gratuita.

Em âmbito nacional, o PDT elegeu seis deputados federais: dois pelo Amapá e um na Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A legenda não alcançou nenhum dos dois critérios que permitem superar a cláusula de desempenho.

Nas eleições deste ano, uma das alternativas era obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, mas o partido recebeu apenas 1,64%. Além disso, a medida prevê um mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação. A alternativa era eleger 13 deputados, também distribuídos por pelo menos nove unidades.

* Gilmar Cardoso é advogado, consultor legislativo Gilmar Cardoso e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR


Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz