Organizações da sociedade civil podem apresentar propostas de até R$ 125 mil para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Inscrições iniciaram nesta sexta-feira (23) e seguem até 16 de novembro
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Foz do Iguaçu publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que prevê a destinação de até R$ 1 milhão para o financiamento de projetos sociais voltados à população com 60 anos ou mais.
Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e serão destinados a iniciativas de promoção, proteção e defesa de direitos, contemplando ações nas áreas de Assistência Social, Saúde, Garantia de Direitos e Segurança Financeira, Cultura, Esporte e Lazer.
Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs) privadas e sem fins lucrativos, regularmente inscritas no CMDPI, além de equipamentos do Poder Executivo Municipal cujos órgãos integrem o Conselho, conforme o Decreto Municipal nº 32.905/2024. Cada instituição poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 125 mil.
As organizações deverão comprovar atuação na política da pessoa idosa há mais de três anos. As propostas deverão ser executadas em Foz do Iguaçu e beneficiar exclusivamente pessoas com 60 anos ou mais residentes no município.
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Segundo a presidente do CMDPI, Ana Schonardie Carvalho, este é o segundo edital de chamamento de projetos publicado pelo Conselho em 2026. Ela destaca a importância da participação das instituições no fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa.
“É importante que as organizações da sociedade civil que desenvolvem ações voltadas à pessoa idosa procurem o Conselho para realizar sua inscrição e participar das discussões sobre a política municipal da pessoa idosa”, afirma.
Inscrições
As inscrições para o Edital nº 002/2026 começam nesta sexta-feira (23) e seguem até 16 de novembro de 2026. As instituições interessadas deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio do Protocolo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu, disponível AQUI.
Os participantes devem consultar o edital, publicado no Diário Oficial do Município por meio da Resolução nº 36/2026 do CMDPI, e observar os critérios de participação, a documentação exigida e os prazos estabelecidos.
Cronograma do edital
O processo de seleção seguirá cinco etapas, desde o período de inscrições até a homologação do resultado final:
- 23 de outubro a 16 de novembro de 2026: período de inscrições dos projetos;
– Até 18 de novembro de 2026: publicação da relação dos projetos inscritos; - 19 de novembro a 4 de dezembro de 2026: avaliação das propostas apresentadas;
- 7 de dezembro de 2026: divulgação do resultado preliminar;
- 14 de dezembro de 2026: homologação do resultado final.
A divulgação dos resultados seguirá os procedimentos e critérios previstos no edital, que estabelece as condições para a seleção das propostas a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sobre o CMDPI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é responsável por discutir, propor e acompanhar as políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa em Foz do Iguaçu. As reuniões ordinárias são abertas à comunidade e ocorrem na primeira quarta-feira de cada mês, às 8h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Mais informações: CMDPI de Foz do Iguaçu. Telefone: (45) 2105-1266. E-mail: [email protected]
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