Previsto na CLT, pacto traz alternativas às demissões em massa no turismo de Foz do Iguaçu provocadas pela pandemia do coronavírus
Dirigentes do Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e do STTHFI (Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade) firmaram acordo nesta sexta-feira, 20, para a manutenção de empregos nos setores da hotelaria, hospedagem, bares e gastronomia de Foz do Iguaçu. O pacto busca atenuar efeitos à economia e ao trabalho da pandemia de coronavírus.
Aditivo à convenção coletiva em vigor, o pacto é uma alternativa para empresas e trabalhadores. O termo permite a suspensão temporária do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional on-line, mediante acesso do trabalhador a uma bolsa paga pelo governo e ajuda compensatória das empresas. Essa licença é prevista no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O período de suspensão temporária dos contratos poderá durar de dois a cinco meses. Empregadores garantirão aos funcionários afastados estabilidade mínima de três meses após o retorno ao trabalho. Os cursos serão escolhidos pelos próprios trabalhadores, que também deverão custear, quando for o caso, a formação escolhida.
Garantia de emprego e renda
Presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin considerou como “histórico” o acordo firmado neste momento em que as atividades econômicas estão praticamente paralisadas e já há demissões em todo o Brasil. “O colaborador não será demitido, terá tempo para se qualificar, mantendo sua renda. E o empresário garantirá um alívio neste período difícil.”
De acordo com Neuso, o empresário iguaçuense não deve tomar medidas precipitadas. “Demitir funcionários tem custo para a empresa, e depois que esse momento passar serão necessárias recontratações. Sugerimos que nos procurem e conheçam essa alternativa que encontramos para preservar emprego e a saúde dos funcionários na nossa cidade”, frisou.
Proteção, qualificação e rendimento
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Vilson Martins, explicou que o acordo é resultado da preocupação da entidade com preservação da saúde e do emprego do trabalhador. Ele lembrou que as empresas, seguindo as normativas das autoridades em saúde, teriam de afastar os funcionários a fim de prevenção ao coronavírus.
“Os trabalhadores teriam que ser afastados do local de trabalho, o que se daria por meio de demissão ou férias. Encontramos uma solução amparada na legislação, com afastamento e garantia do emprego”, destacou Vilson, ao lado do presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, e do secretário de Turismo, Indústria, Comércio de Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla.
O trabalhador vai ter uma estabilidade correspondente ao tempo de suspensão de contrato, recebendo uma bolsa-qualificação do governo e uma ajuda compensatória paga pela empresa, que somadas chegariam próximo do salário da atividade, com a manutenção do emprego.
Pandemia paralisa o turismo
Um dos pilares de sustentação da economia e da geração de postos de trabalho em Foz do Iguaçu, o turismo é uma das atividades mais afetadas pela pandemia de coronavírus. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e países estão fechados. Há cancelamentos de voos e restrição de acesso rodoviário. Esse quadro paralisa o segmento turístico nas Três Fronteiras.
