O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), e o 2º secretário, Gilson de Souza, comandaram hoje (23) uma sessão da Assembleia Legislativa do Paraná com o Plenário completamente vazio.
A sessão, dedicada a aprovar medidas para enfrentar a emergência da pandemia do coronavírus – COVID 19, foi virtual com a presença física de apenas três deputados. Os demais participaram de forma remota, através de meios eletrônicos.
Segundo Traiano, nesta fase, será dada prioridade aos projetos, de origem do governo ou dos deputados, que tratem do enfrentamento da pandemia. “Além da questão de saúde pública, a Assembleia tem que deliberar sobre medidas que venham garantir o emprego e renda para a nossa população. É preciso lembrar que além de uma calamidade sanitária enfrentamos também uma catástrofe econômica e a Assembleia estará sempre a postos para minimizar os efeitos devastadores dessa crise”. Durante a sessão de hoje foram votados e aprovados três itens que tratam da pandemia.
O “projeto que institui o regime de teletrabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a ser implantado nas situações emergenciais”. Também foi discutido “o sistema de deliberação remota no âmbito do processo legislativo da Assembleia, a ser utilizado durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus – SARSCOV – 2”. O item 3 foi a 1ª discussão, de autoria da Comissão Executiva que reconhece “a ocorrência de estado de calamidade pública no Estado do Paraná nos termos da solicitação do governador do Estado”.
“Estamos testando um sistema inovador para enfrentar os tempos do coronavírus sem paralisar a Assembleia. Neste domingo fizemos testes com um sistema de votação remota em que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações via smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Estamos inovando para enfrentar essa crise sem que seja preciso interromper os trabalhos do Parlamento”, disse Traiano.
A sessão virtual foi possível graças a um ato da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná publicado em Diário Oficial no domingo (22) regulamenta, provisoriamente, o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”.
O sistema utilizado foi elaborado pelos servidores da própria Assembleia em tempo recorde. Em menos de uma semana um sistema que já estava sendo elaborado para utilização pelas Comissões foi transformado para operar também de forma virtual para permitir que os trabalhos do Legislativo não sejam interrompidos nesse período de restrições por causa do coronavírus.
