Iniciativa chegou um pouco tarde, segundo a Abrabar, mas vai permitir a preservação de empregos e renda
O Governo Federal editou, nesta quarta-feira (1º de abril), a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, com medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decreto legislativo. A iniciativa, na avaliação da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), garante um fôlego extra aos empreendedores de todo país.
O programa implantado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê pagamento de benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, para colaboradores com salário até R$ 3.135,00, além da redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. “Embora tenha chegado atrasada, a MP 936 traz um fôlego aos empresários”, ressalta o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo.
De acordo com a entidade, o setor empresarial poderá reduzir sensivelmente as despesas com a folha de pagamento. “Seja pela suspensão do contrato de trabalho ou pela redução salarial com a proporcional redução da jornada. Isso pode evitar muitas demissões”, afirma Aguayo. “O governo finalmente entrou com uma parcela de contribuição”, ressaltou.
Negativo
Apesar de altamente positiva, a MP tem alguns fatores negativos. A limitação dos benefícios em três meses e a suspensão do contrato em dois meses, com proporcional tempo de garantia no emprego estão entre os itens listados pela Abrabar. “Não sabemos quanto tempo o estado de emergência irá perdurar”, avalia o presidente.
“Tão pouco o tempo para retomada da economia, o que pode forçar ao empregador permanecer com o empregado, pagando salário integral em período sem receita ou com muita pouca receita”, ressalta. Outro ponto negativo é a exclusão da faixa de empregados com vencimentos entre R$ 3.136,00 e R$ 12.202,00.
Melhorar
A Abrabar acredita que ainda é possível melhorar alguns pontos da MP. Cada setor da economia vai responder de uma forma a crise, o governo tem que observar isso e auxiliar os setores que vão sofrer mais para a retomada e isso não está previsto na MP. “Muitos setores irão precisar de mais que três meses de auxilio para sua retomada”, completou Aguayo.
