Diante da pandemia, pacto autoriza a suspensão temporária de contratos e/ou a redução proporcional de jornada de trabalho
Pela segunda vez desde a decretação da pandemia do novo coronavírus, o Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e o STTHFI (Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade) firmam acordo para a manutenção de empregos nos meios de hospedagem e gastronomia de Foz do Iguaçu e Região.
O novo pacto tem como base a Medida Provisória 936, de 1º de abril, editada pelo governo federal. Ao fazer uso da MP que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, os sindicatos patronal e laboral buscam atenuar efeitos à economia e ao trabalho durante a pandemia da covid-19 e proteger a saúde da categoria.
O segundo termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 firmada pelas entidades autoriza a suspensão temporária do contrato de trabalho e/ou a redução proporcional de jornada de trabalho para todos os empregados, em todas as faixas salariais, através de acordos individuais seguindo o disposto no artigo 12 da MP 936/2020.
O documento foi assinado nesta quarta-feira, 8, pelo presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, e pelo presidente do STTHFI, Vilson Martins. “Pela segunda vez em menos de um mês, o diálogo e bom senso prevaleceu porque entendemos que esse é o caminho para superarmos uma crise sem precedentes em nossa história”, afirma Rafagnin.
O segundo termo aditivo à CCT já foi protocolado no Ministério Público do Trabalho. O pacto tem validade de dois a cinco meses. “Essa é mais uma alternativa para preservar empregos no turismo, o setor mais prejudicado pela pandemia e com previsão de ser um dos últimos a retomar o movimento normal”, completou o presidente do Sindhotéis.
Vale ressaltar que documento mantém em vigor as cláusulas do pactuado entre os sindicatos em 20 de março, quando foi criada uma série de alternativas para preservação de emprego e a saúde dos funcionários dos meios de hospedagem e gastronomia de Foz e Região. Veja a íntegra dos dois termos no site do Sindhotéis.
Um dos pilares de sustentação da economia e da geração de postos de trabalho em Foz, o turismo é uma das atividades mais afetadas pela pandemia de coronavírus. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e países estão fechadas. Há cancelamentos de voos e restrição de acesso rodoviário. Esse quadro paralisa o segmento turístico nas Três Fronteiras.
