O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmarão formalmente na próxima sexta-feira (23) a concessão de Direito Real de Uso gratuito de imóveis rurais nos limites do Parque Nacional do Iguaçu.
Ao todo serão destinados 77.377,51 hectares repassados ao órgão ambiental. Essa área compreende cinco municípios que possuem sua extensão territorial dentro das áreas do parque: Céu Azul, Matelândia, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.
A ação inter-institucional foi possível via publicação do Assentimento nº160 em Diário Oficial da União no dia 05 de novembro deste ano. O assentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República permite que o Incra possa realizar os procedimentos para transferência do título e da gestão dessas terras aos órgãos ambientais federais por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito.
O evento será realizado no dia 23 de novembro de 2018, às 10h no Auditório do Centro de Visitantes do Parque Nacional do Iguaçu, localizado na Rod, BR-469 – Km 18, Foz do Iguaçu – PR.
Obs. O jornalista do Incra/PR Rodrigo Asturian estará acompanhando o superintendente do Incra, Walter Pozzobom, durante o evento e no dia anterior (quinta-feira, 22/11) para mais detalhes sobre o repasse, pois o superintendente acompanhou o processo desde o seu início, em meados da década de 80. Contatos pelo WhatsApp abaixo.
Rodrigo Asturian
[email protected]
Jornalista, M.Sc.
Superintendência Regional do Incra no Paraná – SR.09/PR
Gabinete do Superintendente Regional
R. Dr. Faivre, 1220/6º andar – Curitiba/PR
CEP: 80.060-140 – Tel.: (41) 3360-6589
WhatsApp: (41) 99686-8081
