As ações de fiscalização e monitoramento, acompanhadas dos programas de recuperação e preservação do meio ambiente, visam transformar o bioma da Mata Atlântica no ‘coração da grande reserva’. Projetos que inovam a gestão pública focada no desenvolvimento sustentável.
Com quase 6 milhões de hectares preservados, o Paraná é o Estado brasileiro que apresenta maior remanescente da Mata Atlântica, considerando os estágios sucessionais inicial, médio e avançado. Para preservar um dos mais importantes biomas brasileiros, o braço forte do governo inova na gestão do meio ambiente.
Entre as ações para coibir o desmatamento, em 2019 gerou o maior número de autuação registrado em dez anos e distribuiu quase dois milhões de mudas.
Simultaneamente às ações de fiscalização e monitoramento, o governo faz plantio de sementes, por meio de programas desenvolvidos pelos institutos que integram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O trabalho faz parte da meta governamental de promover o crescimento econômico com sustentabilidade. Entre janeiro de 2019 a março desse ano, viveiros florestais do Estado produziram mais de 90 espécies nativas e distribuíram 1,7 milhão de mudas.
O secretário Marcio Nunes citou os programas em execução e falou sobre o objetivo da equipe de consolidar o bioma como nicho da biodiversidade na região. “Temos o Programa Paraná Mais Verde, uma importante iniciativa desse Governo no sentido de despertar a consciência ambiental no paranaense. Agora, vamos consolidar a nossa Mata Atlântica como o ‘grande coração da reserva. Transformar em mais um importante destino turístico e campo de pesquisa”, disse. “Estamos aliando desenvolvimento ambiental, econômico e social”.
O presidente do Instituto Água e Terra, Everton de Souza, reforçou que a preservação do patrimônio natural paranaense proporciona consolidar como o ‘coração da grande reserva da mata atlântica’, objeto de pesquisa, lazer e esportes. “Tornar essa preservação um ativo para ser usado como geração de renda”, disse. “O aproveitamento de remanescentes que temos pode fomentar o surgimento de novos atrativos, em objetos de visitações para observadores de pássaros, fauna em geral e da flora, assim como para a prática de esportes da natureza. Uma série de atividades que pode orbitar nesse imenso patrimônio que temos preservado no Paraná”.
Programas
Os convênios e parcerias que encartam ações de preservação e recuperação são ferramentas para o desenvolvimento de projetos e programas que reforçam o compromisso com a biodiversidade.
O Estado tem dezenove viveiros florestais e dois laboratórios de sementes que produzem mudas de mais de 90 espécies nativas. Foram distribuídas 1.670.000 mudas para atendimento da regularização ambiental dos imóveis rurais (APP e Reserva Legal). São condicionantes de licenciamento, os reflorestamentos, reposição florestal obrigatória, cortinas vegetais e ações voluntárias, como Dia da Árvore (Programa Paraná Mais Verde).
A maioria das árvores foi para atendimento de regularização ambiental de imóveis rurais (APP e Reserva legal), medidas condicionantes de licenciamento ambiental na zona rural. Devido ao processo de regularização fundiária implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o desmatamento em áreas passíveis de litigio por posse são cada vez menos frequentes.
Um projeto de recuperação de nascentes e rios em parcerias com os municípios, como Projeto Águas da Serra, da PM Guarapuava, tem como objetivo a recuperação das Áreas de Preservação Permanente e produção de água.
Fiscalização
Por meio de convênio firmado com a Força Verde e da atuação dos fiscais do quadro próprio da Secretaria, as ações de combate ao desmatamento ilegal resultaram na aplicação do maior volume de multas, nessa gestão. Só em 2019, ano que começou o novo governo, teve o maior número de autos de infração. Foram aplicadas 1.040 multas que somam R$ 11,3 milhões. Nos últimos dez anos, foram apenas dual mil autuações.
A cada árvore isolada derrubada, dez outras devem ser plantadas. Em caso de corte para utilidade pública, essa área deve ser compensada em outro local. Portanto, o Estado também trabalha para que sejam aplicadas ações de recuperação do bioma para não haver perda de cobertura vegetal.
Unidades de conservação
Cerca de 1,2 milhão de hectares de vegetação são protegidos em 69 Unidades de Conservação do Estado do Paraná. Desse número, 532 mil hectares estão em 15 unidades no Litoral paranaense. “Dos 633 mil hectares de cobertura florestal que pertence ao Litoral, 532 mil estão em unidades de conservação. Por isso é tão importante cuidar dessas unidades”, ressalta o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra, Rafael Andreguetto.
Municípios
As imagens permitem identificar a incidência de vegetação nativa nos municípios. Se tratando do município com maior quantidade de floresta nativa, Guaraqueçaba está em primeiro lugar com 173.613,38 hectares. “O Litoral é onde se tem a maior proporção de cobertura vegetal por território, e menos áreas urbanas”, diz Andreguetto.
Mapeamento
Com base em levantamento realizado por técnicos do Instituto Água e Terra e do Consórcio Araucária, um mapeamento concluído em 2019 aponta que o Paraná apresenta 29,11% de cobertura por floresta nativa, considerando os estágios sucessionais inicial, médio e avançado. O Mapeamento do Uso e Cobertura da Terra, com comparativos entre os anos de 2006 até o período vigente, foi elaborado a partir de ortoimagens captadas por satélites.
Os dados estão representados no mapa do Estado do Paraná, elaborado pelo Instituto em 2020. Foram embasados em imagens captadas pelos satélites WorldView-2 e Pleiades, com resolução espacial de dois metros e foi realizado por interpretação semiautomática.
As datas das imagens variam de 2012 (80%) a 2015 (20%) e foram fornecidas pela Copel. O mapeamento foi realizado na escala 1:25.000 com escala de visualização em tela de 1:12.500, sendo que a área mínima mapeada foi de 1 ha (hectare).
