A escalada do Dólar nos últimos dois meses, impulsionada pela pandemia do novo Coronavírus, fez aumentar em quase 7% os repasses de Royalties da Itaipu para a Prefeitura de Foz do Iguaçu.
A afirmação tem como base os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no comparativo de janeiro a maio dos dois anos. Os recursos representam um reforço às Prefeituras, que viram as arrecadações municipais caírem perto de 60%.
De acordo com a Aneel, de janeiro a maio deste ano, a União repassou mais de R$ 45,3 milhões aos cofres do município, a título de royalties pela produção de energia elétrica na usina. No mesmo período do ano passado, o volume foi de pouco mais de R$ 37 milhões. Ao todo, 16 municípios localizados na orla do reservatório da Itaipu recebem o benefício – 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), o repasse dos royalties representa um alívio, principalmente com relação aos investimentos em obras. Os recursos devem ser investidos exclusivamente em ações e obras de infraestrutura.
Como a queda de impostos municipais foi perto de 60%, segundo registrou na última semana o GDia, esta rubrica estava praticamente sem saldo devido a situação de emergência declarada pelo Prefeitura em função da pandemia do Coronavírus.
Panorama
A alta do dólar, especialmente nos últimos dois meses, ajudou ainda a amenizar a queda que haveria no repasse dos royalties. Com o aumento do percentual de 45% para 65% no último ano, os municípios já planejavam o que fazer com o dinheiro a mais que viria no início deste ano, até chegar a pandemia.
O montante este ano até foi maior, “graças” a explosão do dólar, que passou de R$ 3,96 em maio de 2019 para R$ 5,83 na última referência usada para o repasse. É que a Itaipu paga em dólar para a Aneel, que repassa aos municípios em real, destaca reportagem de O Paraná.
Depois de ter uma parcela retida nos primeiros meses, a queda na produção de energia elétrica quase afetou o caixa. De janeiro a maio de 2019 os lindeiros receberam R$ 189,955 milhões. Neste ano, subiu para R$ 225,281 milhões, 18% a mais.
A diferença é ótima mas, para se ter uma ideia, se o dólar tivesse se mantido, a queda seria de 20%. Essa queda, segundo a Itaipu, está ligada à redução na produção de energia, decorrente da queda da demanda causada pela pandemia do novo coronavírus.
Reforço orçamentário
O diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, ressalta que o aumento do dólar é um alívio para o orçamento nesse momento. “Faz com que a arrecadação dos royalties seja maior e traz, de certa forma, um pouco de conforto neste momento de queda de outras receitas”.
Foz do Iguaçu, que estima queda signicativa de R$ 20 milhões na arrecadação de maio, comemora repasses mensal. “O valor já estava dentro da programação, e, com a queda na arrecadação, é muito bem-vindo”, completou Finkler.
A vice-presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, também comemorou a regularização das cotas: “É um momento muito delicado para todas as prefeituras. A queda na arrecadação está mexendo com os municípios”, ressaltou ela.
Ronildo Pimentel
Por: GDia
