O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) quer estabelecer em conjunto com o Governo do Estado o protocolo para a reabertura com segurança sanitária do Parque Nacional do Iguaçu, na área de visitação onde estão as Cataratas do Iguaçu. O desejo foi comunicado ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira.
O Parque Nacional do Iguaçu está fechado, por determinação do ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente, desde o dia 18 de março, devido a pandemia do novo Coronavírus. A unidade de conservação, que em 2019 registrou o recorder anual histórico com mais de dois milhões de visitantes, tem autorização do município para abrir a partir de 10 de junho, dia do aniversário de Foz do Iguaçu.
O trabalho conjunto, entre ICMBio e Estado, quer evitar problemas para o Parque Nacional do Iguaçu, após sua abertura, como o ocorrido com a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha. Lá, o município abriu para a visitação turística, mas o Estado acabou mandando fechar tudo novamente. A expectativa é que, nos próximos dias, o Governo do Paraná publique um parecer sobre o tema.
No ofício ao governador Ratinho Junior, o presidente do ICMBio informa que a consulta é em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os estados e municípios podem estabelecer medidas para o combate ao novo coronavírus. “Vimos por meio do presente consultá-lo sobre a existência ou não de impedimentos “, diz Cerqueira.
A intenção, de acordo com ele, é “retomar a visitação pública” na unidade de conservação. “Cumpre salientar que os parques nacionais são locais que possuem espaços abertos, propícios para a realização de exercícios e atividades físicas, sendo considerados de grande importância para a qualidade vida da sociedade”, ressaltou.
Acesso controlado
Havendo a possibilidade de reabertura, a visitação será retomada de forma gradual, com percentual reduzido de visitantes. Além disso, serão observadas as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, tais como o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e a vedação do acesso sem o uso de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, pelos usuários.
Outrossim, diz Cerqueira, serão respeitadas as medidas de prevenção estabelecidas pelo Governo Federal para o enfrentamento do novo coronavírus, bem como as normativas dos estados e municípios. “Esta consulta também está sendo realizada junto aos municípios que possuem acesso à referida Unidade de Conservação Federal, para apreciação do assunto em tela”, adianta o presidente.
Homero Cerqueira conclui esclarecendo que, “ao recebermos a resposta à presente consulta até 05 de junho de 2020, não havendo impedimentos, a reabertura do Parque Nacional será operacionalizada, a priori, para ocorrer a partir da primeira quinzena de junho”. A autorização para a reabertura a partir do dia 10 de junho, está prevista em protocolo editado pelo prefeito Chico Brasileiro no dia 7 de maio.
Ronildo Pimentel
GDia
