Interessados em receber recursos de empresas públicas ou de economia mista estaduais podem se inscrever a partir das 17 horas desta quarta-feira (03). O prazo vai até 25 de junho de 2020.
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução nº 025/2020, que define os critérios da 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. As inscrições estão abertas a partir das 17 horas desta quarta-feira (03).
O programa vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. As inscrições seguem até as 17h59 do dia 25 de junho, exclusivamente pela internet. Clique AQUI para conferir a resolução completa.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas sediadas e/ou domiciliadas no Paraná há mais de 12 meses, contados a partir da publicação da resolução do programa. Esses projetos podem ser das áreas de Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural, com previsão de execução até 2021.
O proponente terá que escolher entre duas modalidades para se inscrever, relacionadas ao seu município sede: Capital do Estado ou Municípios do Estado do Paraná (exceto capital).
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos. Nesta edição do programa, o mesmo proponente que inscreveu o projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura deve ser o proponente a inscrever o projeto no Paraná Cultural.
Critérios
Os projetos serão classificados e selecionados de acordo com alguns critérios, como alcance da ação em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); criatividade; singularidade da proposta e de experimentação estética do conteúdo; adequação orçamentária e viabilidade de execução; custo-benefício do projeto; pontuação; e currículo do proponente.
Paraná cultural
O Programa de Incentivo Paraná Cultural foi instituído pela Resolução nº 028/2019 para viabilizar projetos culturais com a chancela da Lei Federal de Incentivo à Cultura, realizados dentro do Estado, proporcionando acesso aos bens culturais e promovendo formação de público e plateia, preferencialmente em municípios de até 100 mil habitantes.
Esta 2ª edição do Paraná Cultural integra o Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, uma série de ações voltadas a artistas, gestores e produtores com o objetivo de valorizar a cultura feita no Paraná e auxiliar a classe artística a enfrentar este momento de crise.
