Por Oswaldo Eustáquio, do Observatório Social de Paranaguá
Os ânimos estão acirrados e os nervos estão à flor da pele nos bastidores do poder público parnanguara às vésperas da abertura dos envelopes de uma licitação do lixo que pode render cerca de R$ 160 milhões para a empresa vencedora. Isso porque o valor referência da licitação é de R$ 28 milhões para o prazo de um ano e pode ser prorrogada por mais cinco anos. Fontes informaram ao jornalismo do Agora Paraná que esta licitação não vai acabar em pizza, mas em margarina, tão saborosa quanto a da marca Quality. O alerta sobre a possível fraude foi revelado em primeira mão pelo JB Litoral, principal jornal impresso do litoral do Paraná, em sua edição desta semana.
Ao que tudo indica se uma empresa com nome parecido vencer a licitação não será mera coincidência.O valor que a prefeitura de Paranaguá pretende gastar em um novo contrato do lixo é mais que o dobro do que é cobrado pela empresa que presta o serviço atualmente na cidade. Além disso, esse valor do edital sugerido pelo prefeito Marcelo Roque é maior do que as cidades de Cascavel e Maringá gastam com a coleta de lixo anualmente.
O item 10.7 do processo licitatório que contém 153 páginas, não permite que as empresas participantes deem lances para chegar a um custo menor, restringindo a disputa em prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, de acordo com o edital, repleto de vícios, se uma empresa oferecer um preço mais barato que ofereça vantagens para o cidadão que paga impostos, a prefeitura poderá tornar o preço inexequível e declarar vencedora a empresa que tiver um preço maior, o que pode atender a interesses privados e escusos.
Estranhamente, o valor de referência da coleta do lixo em Paranaguá pulou de R$ 13 milhões, valor do contrato firmado em 2016 para R$ 28 milhões, em 2018, uma “gordura” que saltou aos olhos de alguns membros do Observatório Social da cidade, grupo de pessoas formado pela sociedade civil organizada com o objetivo de fiscalizar os gastos públicos.
