O valor ainda não pode ser divulgado, pois o BID analisa os últimos detalhes do contrato
Já existe um consórcio vencedor para a licitação que vai elaborar estudos para implantação e readequação da malha ferroviária da Ferroeste, ligando o oeste do Estado ao Porto de Paranaguá. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou a classicação final e o consórcio vencedor é a TPF Getinsa Euroestudios da Espanha. O valor ainda não pode ser divulgado, pois o BID analisa os últimos detalhes do contrato.
De acordo com o diretor-presidente da Ferroeste, André Luis Gonçalves, o contrato deve ser assinado em 30 dias. “O BID ainda precisa aprovar a última não objeção que trata dos contratos e atas e o parecer deve ser divulgado nos próximos dias. O contrato deve ser assinado em cerca de um mês, mas já iniciamos algumas tratativas de preparação para o início dos trabalhos”, explica André.
O consórcio somente será desclassicado se alguma documentação nal for considerada inválida pelo banco. O prazo previsto para a execução dos estudos é de 12 meses.
O estudo
Com orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões, os estudos têm o objetivo de compilar informações e definir parâmetros básicos de estruturação de um modelo técnico e operacional do transporte ferroviário no Estado.
O EVTEA-J (Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-financeira, Ambiental e Jurídica) deve compreender trechos de ferrovia entre Maracaju (MS), Guaíra, Cascavel, Guarapuava e Paranaguá, além do ramal Cascavel/Foz do Iguaçu, numa extensão total de mais de 1,3 mil quilômetros.
O estudo também deve auxiliar na busca por alternativas para operacionalizar o transporte entre os trechos e a malha existente; justificar a viabilidade econômico-financeira dos trechos que compõem o Corredor Oeste se considerando a demanda de cargas de exportação e importação existente; permitir o transporte de cargas até o Porto de Paranaguá de forma rápida, segura, eficiente e economicamente atrativa, além de buscar o melhor traçado para a implantação do projeto, considerando o aproveitamento do trecho já em operação entre Cascavel e Guarapuava.
Reforma dos trilhos
Além do estudo, há ainda outra licitação em curso na Ferroeste, a de reforma dos trilhos atuais. Os reparos na ferrovia foram uma das exigências do BID para financiar o estudo.
De acordo com a direção da Ferrovia, a reforma dos trechos da Ferroeste está em fase de abertura de preços e as propostas devem ser conhecidas já na próxima semana.
Inclusão no PPI
A inclusão da Ferroeste no PPI (Programa de Parcerias de Investimento) foi aprovada pelo Conselho do Programa e a publicação da decisão no Diário Oficial da União ocorreu nessa quinta-feira (25). Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro decidir se acata ou não o parecer.
A inclusão da ferrovia no programa foi feita a pedido do governo do Paraná e, de acordo com André Gonçalvez, não deve alterar em nada as licitações em curso, mas deve agilizar o processo de privatização.
Após aprovação do presidente, deve ser formado um comitê para acompanhar a execução do projeto em todas as etapas para a implementação. O grupo será formado por um representante do Ministério da Economia, outro da ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres) e dois indicados pelo governo do Estado.
A partir da publicação da criação do comitê, os trabalhos devem ser concluídos em 360 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 360, se necessário. A expectativa é de que a Ferrovia seja leiloada até o m de 2021.
Por: O Paraná
