Reunião por videoconferência discutiu a reestruturação do Núcleo de Proteção a Vulneráveis, da Polícia Civil, e o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e correta tipificação do delito de homofobia
O Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTQ+) retomou as atividades, após uma pausa de dois anos. As atividades foram retomadas em encontro por videoconferência, nesta semana.
Compõem o grupo todas as instituições da Secretaria da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, OAB Paraná, Grupo Dignidade e Transgrupo Marcela Prado. No encerramento de junho, mês do Orgulho Gay, a reunião por videoconferência discutiu a reestruturação do Núcleo de Proteção a Vulneráveis, que funciona na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.
“A ideia é combater o preconceito, termos a noção de respeito às pessoas diferentes, sempre na ideia de que o amor nunca falha”, destacou o coordenador do Núcleo, delegado Claudio Marques Rolin e Silva. “Toda pessoa que precisar de ajuda da polícia judiciária, terá seu caso será levado com muita seriedade até a resolução”, disse ele.
Outro tema foi o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e também a correta tipificação do delito de homofobia de acordo com a recente decisão do STF.
“Reativamos o grupo e hoje tivemos a primeira reunião por vídeoconferência para voltar a acompanhar as políticas públicas voltadas para melhor atender a comunidade”, disse o integrante do Grupo Dignidade, Marcel Jeronymo.
Segundo o delegado Marques, a intenção é dar continuidade aos trabalhos e às missões. “O público LGBTQ+ tem alguns pedidos, que são muito coerentes e que vamos fazer o possível para atender”, afirmou. Uma nova reunião foi marcada, para o fim do mês de julho.
O que é
O grupo foi criado por meio da Resolução 379/2015 da Secretaria da Segurança Pública, mas em 2017 teve uma parada nos trabalhos. Em junho deste ano a atuação foi retomada. O objetivo é subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas a este público. O grupo também tem o objetivo de articular, junto ao poder público estadual e entidades de defesa de direitos da população LGBTQ+, a adoção de mecanismos de capacitação das unidades policiais e prisionais quanto ao atendimento de ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância.
Compete ainda ao grupo fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual, com vista ao reconhecimento e respeito à população LGBT, assim como a adoção de medidas necessárias à criação de um observatório de boas práticas em segurança pública, relacionadas ao enfrentamento à homofobia e transfobia.
