Plano aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAFI) no início do mês garante avanços para recuperação e preservação da biodiversidade
Pela primeira vez, Foz do Iguaçu possui um Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). O documento foi elaborado numa reunião de esforços da sociedade civil, universidade, iniciativa privada e poder público e organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), sendo aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAFI), no início do mês, avalizando a consolidação das diretrizes para a área.
A política também conhecida como “Lei da Mata Atlântica” atende à Lei Federal 11.428/2006 e integra a cidade nas políticas nacionais de proteção à vegetação nativa do bioma do país, além de viabilizar o acesso a fundos nacionais e internacionais de investimento para preservação da biodiversidade.
“O plano é um instrumento legal que direciona e possibilita que o município atue proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica de Foz do Iguaçu, uma das áreas mais ricas em termos de beleza cênica e biodiversidade do Planeta. O Plano também incentiva experimentos sustentáveis, gestão de ações que conciliem a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural, fortalecendo a organização social e a participação do cidadão na gestão das políticas públicas”, comentou Gizele Vosgerau, Presidente do COMAFI.
Avanços
Segundo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Ângela Meira, a aprovação do PMMA, “exemplifica a consolidação dos importantes marcos da política ambiental da atual gestão. Além de ampliar a capacidade de atendimento com a implantação de novos cargos e contratação de mais servidores, a SMMA avançou nas políticas estruturantes, com a revisão do Marco Legal Ambiental do Município, bem como os planos e programas socioambientais, muitos deles, desatualizados há mais de 20 anos”.
