A Aduana do Paraguai baixou uma resolução permitindo a retomada de pequenas importações de mercadorias com valor de até US$ 2,5 mil.
A medida provocou otimismo em representantes do comércio e de instituições iguaçuenses. O procedimento estava suspenso desde março, quando foram fechadas as fronteiras do país vizinho, devido à pandemia de Covid-19.
A Resolução nº 727 foi publicada na quarta-feira (15) e ainda será regulamentada. A medida vinha sendo defendida pelo Codefoz e Codeleste, que são os conselhos de desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, bem como a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), entre outras instituições.
A decisão favorece o comércio internacional iguaçuense que opera com pequenos volumes de venda de mercadorias. Os principais beneficiados são os segmentos de materiais de construção, alimentos, autopeças, armarinhos e utensílios estabelecidos na Vila Portes e Jardim Jupira, além de outros setores exportadores de pequena quantidade.
Regras
O Despacho Simplificado, previsto na legislação paraguaia, permite que vans, caminhõezinhos e outros veículos de pequeno porte, com capacidade de carga de até 3.500 quilos, façam a liberação de entrada na Receita Federal do Brasil e na Aduana do Paraguai. Antes da pandemia, essa autorização era operacionalizada pela Aduana Integrada em Ciudad del Este.
“Em todas as reuniões que tivemos com as autoridades e lideranças do Paraguai, dissemos não ser justificável manter caminhões de grande porte passando pela Ponte da Amizade e proibindo os pequenos”, contextualiza o presidente do Codefoz, Mario Camargo. “Trata-se de uma atividade econômica muito importante para os dois países”, frisa.
Conforme Mario, levantamento feito pelo conselho no ano passado indicou que diariamente passavam pela ponte aproximadamente 350 cargas de “exportações a menor”, termo aplicado a essa operação no Brasil, chamada de “importação a menor” no Paraguai. “Essa retomada vai contribuir diretamente para nosso comércio e às pequenas exportadoras, segmentos essenciais para a economia iguaçuense”, pontua.
