A Prefeitura de Foz do Iguaçu recebeu esta semana mais uma parcela de royalties da Itaipu Binacional, relativa ao mês de julho de 2020, no valor de R$ 9,8 milhões. O dinheiro irá reforçar o caixa da Prefeitura nesta época de crise e de arrecadação baixa.
Com mais esse repasse, esse ano Foz do Iguaçu já recebeu cerca de R$ 69,3 milhões somente de royalties pagos pela usina. Durante todo o ano de 2019, a Prefeitura de Foz recebeu R$ 93,8 milhões.
A variação ocorre porque Itaipu paga em dólar, moeda americana que vem subindo nos últimos tempos. Se continuar nesse ritmo, Foz do Iguaçu deverá receber neste ano mais de R$ 110 milhões em royalties.
US$ 12 bilhões
Desde março de 1985, quando Itaipu começou o pagamento de royalties, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam mais de US$ 12 bilhões, sendo a metade para cada país. Com o dólar cotado a R$ 5,35, a soma atualizada ultrapassa a casa dos R$ 63 bilhões.
Esse volume de recursos representa a sobrevivência e o equilíbrio financeiro dos municípios lindeiros ao reservatório. Em maio de 2018 entrou em vigor a lei 13.661 que alterou os percentuais de distribuição dos roylties.
A partir dessa data, os municípios recebem 65% dessa bolada, os estados 25% e os órgãos federias como Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, os outros 10%.
De acordo com a Itaipu, do percentual de 65%, destinados aos municípios, 85% do valor repassado é distribuído proporcionalmente aos municípios lindeiros, ou seja, aos diretamente atingidos pelo reservatório da usina (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul). Os 15% restantes são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). Dos 25% destinados aos estados, também se aplicam os percentuais de 85% e 15% para os diretamente e indiretamente afetados, respectivamente.
Por: GDia
