Devido à sua posição estratégica, na tríplice fronteira, Foz do Iguaçu poderá ter um Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes, do mesmo modo que os postos instalados nos aeroportos de Cumbica (SP) e Galeão (RJ). Esta estrutura traria melhorias e facilidades no atendimento e no acesso de pessoas com necessidade de proteção internacional, informação e orientação no âmbito do tráfico de pessoas.
A afirmação é da Coordenadora Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça, Renata Braz, durante o seminário “Tráfico de pessoas: a ameaça invisível”, promovido pela Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Foz do Iguaçu (CTETP/Foz). Segundo Renata, haveria recursos disponíveis no Ministério do Justiça para a instalação da unidade, desde que firmamos convênios com a administração pública do Estado do Paraná e Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Instaurados em locais de maior fluxo internacional de pessoas, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes prevê atuação de agentes capacitados para ajudar tanto brasileiros como pessoas de outras nacionalidades em demandas específicas de acesso físico ou a informações e encaminhamento para redes de apoio especializado. O objetivo maior seria identificar e atender solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade
O posto instalado no Aeroporto do Galeão, por exemplo, funciona 24 horas por dia, com atuação (revezamento) de oito guardas municipais capacitados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em conjunto com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e Coordenação Estadual de Migração e Refúgio, dentre outros.
O seminário “Tráfico de pessoas: a ameaça invisível” teve mais de 500 expectadores em dois dias de atividades (22 e 23 de julho) e foi realizado em alusão ao mês e ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Organização das Nações Unidas em 30 de julho. Para reforçar o combate ao crime, a ONU promove em julho, em todo o mundo, a Campanha Coração Azul. A legislação brasileira define como tráfico de pessoas toda ação que fere a dignidade, incluindo-se a exploração sexual e laboral.
O seminário foi transmitido em plataforma virtual e teve objetivo de contribuir com a informações a rede de agentes de atenção às vítimas. Entre os participantes, a professora do departamento de Estudios Internacionales da Universidad Loyola Andalucía (Espanha), Waldimeiry Correa da Silva, a professora da UFABC, Verônica Maria Teresi, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF de Pernambuco, Luciana Cristina Lima de Souza.
Também foram painelistas o chefe do Serviço de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (SRTP/PF), delegado Joziel Brito de Barros, a assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Cíntia Bordignon, e o Secretário do Projeto Resgate, Marco Aurélio de Souza. Em sua apresentação, Renata trouxe a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para 2020, na perspectiva do Ministério da Justiça.
A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Foz do Iguaçu (CTETP/Foz) é vinculada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e composta por um grupo de entidades da região da Tríplice Fronteira, entre elas o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras. A realização foi do IDESF e Caritas, com patrocínio de Itaipu Binacional.
Por: IDESF
