A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira Medida Provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. O relator da matéria foi o deputado federal Vermelho e o texto foi enviado para apreciação do Senado.
Vermelho explicou que os R$ 5 bilhões irão ajudar minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus no setor de turismo, já que os empréstimos a serem concedidos irão financiar a infraestrutura turística nacional.
“O setor de turismo foi muito prejudicado, talvez o último setor a se recuperar diante da pandemia. E nós, deputados e deputadas, temos a responsabilidade de apoiar esse segmento com os R$ 5 bilhões”, defendeu Vermelho.
O deputado explica que os juros serão subsidiados de 5%, com 12 meses de carência e quatro anos para pagar. Os recursos serão destinados às empresas jurídicas do trade turístico.
“Esses recursos poderão ser utilizados para capital de giro emergencial, investimentos em capital fixo, como bens equipamentos, obras civis para ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos com o objetivo de adaptação para as novas exigências do mercado”, justificou Vermelho na tribuna da Câmara ao ler seu relatório.
O deputado disse ainda que o setor de turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia, afetando também milhares de empregados ficarão sem receita em razão da estagnação da economia nessa área. “O poder público tem o dever de minimizar os impactos econômicos nessa época, viabilizando recursos para as empresas e profissionais que atuam na área”, frisou.
Fundo garantidor
Medida provisória semelhante foi editada em maio deste ano. Ocorre que dos R$ 5 bilhões aprovados, foram empenhados apenas R$ cerca de 800 milhões e pagos pouco mais de R$ 400 milhões. “Muitos empresários não conseguiram o empréstimo porque não havia o fundo garantidor das operações. Agora esse fundo está assegurando e o dinheiro poderá ser liberado, desde que cumpridas as formalidades”, detalha Vermelho.
O ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antonio, disse que os R$ 5 bilhões do fundo garantidor foram aprovados pelo presidente Jair Bolsonaro. “Era a grande reivindicação de entidades de todo o Turismo, que mostravam ao ministério que o fôlego financeiro das empresas de Turismo estava se encerrando”, disse o ministro.
“Essa é a maior liberação de recursos da história para o Turismo, o que mostra o compromisso do governo federal, especialmente do presidente Jair Bolsonaro, com nosso setor”, acrescentou o ministro.
Trade destaca o trabalho de Vermelho em Brasília
Dirigentes das entidades de turismo de Foz do Iguaçu receberam com alegria a aprovação do projeto na Câmara e falaram sobre o trabalho que o deputado Vermelho está desenvolvendo.
Par ao presidente do Comtur, Paulo Angeli, os recursos serão muito bem recebidos porque o setor foi atingido em cheio com a pandemia. “Talvez tenha sido o setor mais afetado e esses recursos irão ajudar as empresas se preparar para a retomada do turismo, que já começa a ocorrer neste feriado da Independência.
Para Ângeli, o trabalho do deputado Vermelho em Brasília “merece ser destacado porque é realmente efetivo e vem mostrando resultados. Todas as instituições que buscam apoio, encontram nele um alicerce, uma luz que guia nossos passos nas complicadas esferas de governo”, acrescenta.
O presidente do Visit Iguassu, Felipe Gonzalez, também afirmou que Vermelho tem sido “um baluarte na defesa dos interesses da cidade e região e realiza um trabalho constante, que tem trazido ótimos resultados”.
Gonzalez disse esperar que desta vez os recursos sejam realmente liberados rapidamente, porque muitas empresas não conseguiram os empréstimos anunciados com a MP no mês de maio. “O empresariado precisa muito desse dinheiro para retomar as atividades. Todos estão determinados a voltar ao trabalho”.
Por: GDia
