Um grupo de entidades quer usar a Tribuna Popular na Plenária desta terça-feira (15) da Câmara de Vereadores, para defender a aprovação do projeto que proíbe os fogos de artifício com barulho em Foz do Iguaçu. A proposta, do vereador Márcio Rosa (PSD), já recebeu parecer favoráveis das comissões permanentes da Casa de Leis. A matéria, que está com pedido de vistas, poderá ser votada em plenário ainda hoje.
“Em decorrência do Projeto de Lei 07/2020, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos ou ruídos, que está em Pauta para votação no dia 15 de setembro de 2020, solicitamos a exposição na Tribuna Popular antes do início da votação”, diz ofício ao presidente Beni Rodrigues, assinado pela Associação Solidária às Pessoas Autistas (Aspas). A sessão está programada para às 9h desta terça, 15.
Além da Aspas, assinam o documento a Associação Internacional Vida Animal, Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACDD), Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total, Apae, Casa Alternativa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Associação dos Deficientes Visuais (Adevifoz), Associação dos Pais e Amigos dos Surdos (Apasfi), Rede+Inclusão, Assufoz e União dos Deficientes Físicos (UDF).
O projeto de Márcio Rosa, atende pleitos de entidades que mantém trabalhos com pessoas deficientes auditivas, idosos e nos cuidados aos animais. A matéria está com pedido de vistas concedido ao vereador Elizeu Liberato (PL) e poderá entrar na pauta desta terça-feira, caso seja devolvida a tempo pelo parlamentar.
Em relação ao pedido das entidades, o GDia apurou que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu não prevê a Tribuna Popular antes de iniciar a votação das matérias. Ela geralmente é programada para depois da Ordem do Dia e na última sessão ordinária do mês, que será na próxima quinta-feira (17). No entanto, o presidente poderá submeter o assunto ao Plenário, que é soberano.
Contexto
O projeto de lei que proíbe fogos de artístico com ruídos ou estampidos, já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública. Márcio Rosa disse que a medida se justifica em respeito aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo.
O parlamentar afirmou que muitas entidades o procuraram para fazer este pedido, principalmente as relacionadas a área da saúde. Estas instituições, de acordo com ele, precisam lidar com pacientes de diferentes níveis de sensibilidade ao som, e também as ONGs que cuidam de animais.
Festa com fogos
Todos os anos, principalmente no réveillon, as redes sociais dos iguaçuenses tem sido o ponto de reclamações sobre a soltura de fogos de artifício. Apesar do show de luzes ser muito bonito, bebês, autistas, deficientes auditivos, idosos e animais, sofrem com o barulho e não é incomum tutores perderem seus bichinhos de estimação pelo stress causado pelos estrondos, por exemplo.
Se depender do projeto em trâmite na Câmara, estas situações podem acabar em Foz do Iguaçu, assim como já acontece em várias cidades do Brasil. A proposta pretende “proibir queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem ruído”.
Por: GDia
