Ronildo Pimentel – Cabeza News
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a abordar a questão das concessões via Lei Rouanet, criada em 1991 para incentivar ações e projetos artístico-culturais. Em post no Twitter, afirmou que no primeiro ano de sua gestão vai começar um “controle rígido” sobre o uso dos recursos, que podem ir para “áreas essenciais”.
“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades“, disse Bolsonaro.
Na campanha eleitoral, o presidente eleito disse que os recursos via Lei Rouanet serão liberados apenas para iniciantes, em uma crítica direta aos recursos autorizados para compositores, músicos, interpretes e artistas já consagrados.
Furnas informa em sua página, que age “alinhada ao seu compromisso social de contribuir para melhorar a condição humana, de incentivar a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira, efetua patrocínio a projetos culturais que estejam enquadrados pelo Ministério da Cultura na Lei de Incentivo à Cultura nº 8.313/91 (Lei Rouanet), ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Artigo 1º – A da Lei do Audiovisual, Lei 8.685/93, sob duas modalidades: Programa Cultural das Empresas Eletrobras e por Escolha Direta”.
Histórico
A Lei Rouanet foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 23 de dezembro de 1991 e ganhou o nome em homenagem ao secretário nacional de Cutra da Época, Sérgio Paulo Rouanet.
A legislação é uma forma de recolher fundos para ampliar os investimentos na área cultural do país, por meio do incentivo fiscal. Ela também pode ser usada por pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.
