O Congresso Nacional deverá aprovar, em 2019, um projeto de lei que torna Foz do Iguaçu zona franca em tecnologias e inovação. A normativa está no substitutivo geral a um projeto do deputado Fernando Giacobo. “Temos condições de criar um pólo tecnológico fortíssimo aqui nesta região”, comentou o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
O substitutivo ao PL surgiu da necessidade de aproveitar a proposta de Giacobo, uma vez que Foz do Iguaçu não pode ser como a Zona Franca de Manaus. O novo texto torna a cidade uma área livre para importação e exportação, com incentivos especiais às pessoas jurídicas estabelecidas ou por se estabelecer, que queiram investir em atividades que estejam em conformidade com a Indústria 4.0.
“Tecnologia e inovação combinam com as nossas riquezas naturais e o turismo”, disse Piolla, ao reforçar que não cabe a Foz do Iguaçu uma nova zona franca como se desejou no passado. O substitutivo vai complementar à nova fase da cidade, que já tem aprovada pela Receita Federal a instalação de Lojas Francas, os chamados free shops, onde são comercializados produtos estrangeiros ou desnacionalizados, com carga tributária diferenciada.
Giacobo já se comprometeu, em reunião no Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Codefoz) e Acifi, a apoiar integralmente o substantivo. “O nosso foco é uma Zona Franca de Tecnologia e Inovação”, afirma Piolla. De acordo com ele, ela será perfeitamente viável, “uma vez que Foz do Iguaçu contará com uma legislação federal específica”.
“Já temos a legislação estadual, a 15.634 de 2007 que beneficia Pato Branco, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e Foz do Iguaçu com a redução do ICMS sobre a produção de eletrônicos, telecomunicações e informática”, enumerou. Para ressaltar: “E temos a lei municipal complementar 283 de 2017. Ou seja, um cenário único para investimentos neste setor”.
A lei citada por ele, prevê redução de ISSQN para setores da nova economia, baseada na manufatura aditiva (impressão 3D), Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Biologia Sintética, Sistemas Ciberfísicos e outras tecnologias. Na avaliação de Piolla, com estas combinações, Foz do Iguaçu terá uma grande vocação para o Business Service Provider, que na tradução livre do português significa empresa provedora de serviços e produtos tecnológicos.
“Também para outros tipos de investimentos focados em tecnologia e inovação”, ressaltou ele, destacando o caso do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). “Que atua nas áreas de energias renováveis, de mobilidade urbana e tudo mais. Agora esta parceria também com o Exército, envolvendo questões estratégicas na área de tecnologia”, completou o secretário.
Contexto
O substitutivo ao projeto de Giacobo vai direto para análise das comissões da Câmara e, além das legislações estadual e municipal, vai ao encontro do condomínio de startups, que deverá ser licitado pela Prefeitura nos primeiros meses de 2019. A Zona Franca de Tecnologia e Inovação, segundo o texto, terá características de livre comércio de exportação e de importação e de incentivos fiscais especiais às Pessoas Jurídicas que se estabelecerem no Município.
Para isto, elas deverão exercer atividades que “se conformem com a Quarta Revolução Industrial (Indústria 4.0), que se caracteriza por adotar um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico, adotando uma das seguintes estratégias – transformar indústrias existentes ou criar indústrias novas”.
As estratégias previstas no texto têm como propósito gerar impactos positivos e significativos sobre a produtividade, a redução de custos e o controle sobre os processos produtivos. Também a customização da produção, dentre outros, que apontam para uma transformação profunda nas plantas fabris, bem como e, principalmente, adicionar valor em níveis elevados.
