A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu propôs um orçamento de R$ 1.187.710.535,00, para cobrir despesas fiscais e custeio da seguridade social em 2021. O valor é 2,87% menor em relação ao montante deste ano, de R$ 1,222 bilhão. A projeção foi encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores e aguarda votação.
Segundo informado, cerca de R$ 1,021 bilhão será destinado às 23 secretarias, autarquias, órgãos administrativos e legislativo. O Regime Próprio da Previdência Social do funcionalismo municipal, gerido pelo órgão Foz Previdência, deve receber R$ 165 milhões.
As secretarias da Saúde, Educação e Fazenda devem receber os maiores montantes, fixados em R$ 324 milhões, R$ 217 milhões e R$ 68 milhões respectivamente. A destinação a pessoal e a encargos sociais atinge R$ 669 milhões, pela Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta.
A prefeitura espera destinar R$ 52 milhões para investimentos ao longo do próximo ano. A previsão de recursos para a Câmara Municipal é de R$ 33 milhões, e R$ 3,8 milhões estão programados para o gabinete, estrutura político-administrativa vinculada ao prefeito.
Na justificativa do projeto, em trâmite na Casa de Leis, a gestão municipal cita o efeito econômico da pandemia de covid-19 na economia e seu reflexo nas receitas públicas, um “choque sem precedentes”. Afirma, ainda, a necessidade de reavaliações constantes, devido ao quadro atual.
“Em função deste cenário, o Orçamento Geral de 2021 é 2,87% menor que o de 2020, tendo como agravante o aumento da necessidade de interferência financeira para o FOZPREV, que resultou num orçamento fiscal 5,2% menor que o apresentado em 2020”, informou o prefeito Chico Brasileiro (PSD) na mensagem aos vereadores.
Por: GDia
