A 9ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença em Autos de Ação Penal Nº 5043581-50.2018.4.04.7000/PR, inocentando IVAN RODRIGUES da acusação de dispensa de licitação e desvio de verbas da saúde nas contratações realizadas quando prefeito (2009/2012) na área da saúde. Pela Justiça Federal, em sua decisão, o juiz detalhadamente expressou em 100 páginas em sua sentença a única verdade a ser dita: INOCENTE. “Todas as calúnias, acusações falsas e armadilhas políticas, que fui acusado nos últimos 8 anos, a justiça federal me considerou inocente”, declarou Ivan Rodrigues.
O caso
O caso tem início, em período anterior a própria gestão do ex-prefeito Ivan, quando o único Hospital que atendia pelo SUS, mantido por entidade filantrópica sofreu intervenção judicial, vindo inclusive a ser declarada situação de calamidade pública da saúde no Município. No ano de 2005, não possuindo qualquer cargo público ou remuneração, Ivan Rodrigues, compôs a diretoria do Hospital São José, porém, pouco tempo depois deixou o comando do Hospital ao perceber que não existia nenhum interesse por parte dos gestores políticos vontade em trazer melhorias a saúde do Município. A ausência de vontade política em melhorar o sistema de saúde pública de São José dos Pinhais, levou Ivan Rodrigues a candidatar-se ao cargo de Prefeito em 2008. Ao assumir o cargo de Prefeito em 2009, IVAN RODRIGUES, teve como principal compromisso, a melhoria no atendimento à saúde pública do Município.
A Denúncia
Apesar de uma gestão transparente, que trouxe significativa e reconhecida melhoria à saúde, principalmente, culminou em um atendimento de excelência do Hospital São José, que anos antes sofria com a falta de simples gazes e esparadrapos, o Ministério Público do Paraná, com base em denúncias infundadas, muitas delas de origem da velha política tradicionalista de São José dos Pinhais, acusou Ivan Rodrigues de desvio de verbas da saúde. “Vocês não fazem ideia do que é ser acusado injustamente e não poder responder a aqueles amigos que sempre conheceram a minha honra, pois tinha que aguardar o veredicto da justiça. Pois bem, agora posso afirmar em alto e bom som, fui declarado inocente.”
Das provas
A sentença tomou por base documentos e depoimentos, inclusive de médicos contratados na época: “O médico Carlos Frederico Oldenburg Neto. Devidamente compromissada a testemunha disse ter prestado serviços pela Copamed em São José dos Pinhais em 2010, como neonatologista, na Maternidade do Hospital Atílio Talamini. Disse se lembrar de que havia urgência na formação de uma equipe de médicos dessa especialidade, pois havia o serviço em funcionamento, equipamentos, mas não existia médico para atender à demanda, que era relativamente grande. Eram cerca de 200 nascimentos por mês. Além da quantidade insuficiente de médico, muitos estavam saindo, por isso a contratação da Copamed. Compuseram rapidamente uma equipe de 14 ou mais médicos neonatologistas.”
A decisão
A reafirmação de uma gestão competente e preocupada com a população de São José dos Pinhais, veio com a prolação da sentença pela Justiça do Paraná, que além de inocentar IVAN RODRIGUES, enaltece seus feitos: “ (…) não restou comprovado que a decisão pela municipalização, tomada pelo Prefeito IVAN após parecer da procuradoria do município, tivesse como objetivo a burla do sistema de licitações. Diversamente do ressaltado pelo parquet em alegações finais, o Prefeito IVAN não afirma em seu interrogatório que pretendia acabar com o TAC firmado pela gestão anterior, mas sim que a municipalização foi a solução encontrada para acabar com a “situação de improbidade” do hospital.
Também vai ao encontro da boa-fé do réu IVAN o fato deque cada Secretário de Saúde por ele nomeado passa a fazer mais que o anterior no tocante a providências para realização do concurso e cessação das contratações emergenciais. (…)”, declarou a juíza Sandra Regina Soares em sua decisão. Declara Ivan Rodrigues que no período que foi prefeito revolucionou a administração pública de São José dos Pinhais. “O medo era de que eu me reelegesse, que continuasse a demolir os alicerces mesquinhos e interesseiros desse grupo político sinistro que comanda a cidade escondido nas trevas a mais de 20 anos.” destacou Ivan Rodrigues.
Fonte: Jornal Folha de São José do Pinhais, edição nº 558.
