Após a retomada, em meados do mês de outubro, avançam os trabalhos de pavimentação e duplicação da Avenida José Maria de Brito, importante via de ligação de vias rápidas na região central de Foz do Iguaçu. A obra, iniciada em 2014, foi paralisada pela Operação Pecúlio que investigou indícios de superfaturamento no contrato e execução com material de baixa qualidade.
Os trabalhos na José Maria de Brito integram um pacote que inclui ainda obras em outras duas importantes vias da região central de Foz do Iguaçu, as avenidas Pedro Basso e Ranieri Mazilli. As ações na via ficaram paralisadas aproximadamente quatro anos depois de deflagradas as investigações pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (PF e MPF, respectivamente).
A retomada das obras é referente ao contrato 116/2014, que passou por uma análise feita em conjunto com o MPF e que permitiu sua continuidade. A execução deve ser finalizada até 31 de março de 2021, segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coordenado pelo órgão, firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação.
A Avenida Pedro Basso foi a primeira a ser retomada após o procedimento e está praticamente concluída, o que permitiu aos trabalhadores da construtora retomar as obras nas avenidas Maria de Brito e Ranieri Mazzilli, com ciclovias, calçadas e o pavimento, segundo a Secretaria Municipal de Obras.
Contexto
De acordo com o MPF, a retomada foi possível após a empresa vencedora da licitação assinar o termo, que incluiu a manutenção dos valores unitários previstos no contrato de 2014 e a aplicação de multa de R$ 130 mil para a executora, que precisa ressarcir o município, conforme determinação do órgão.
A empresa também fará a devolução de R$ 721 mil em prestação de serviços. De acordo com o secretário de Obras de Foz do Iguaçu, Cezar Furlan, a obra estava em 50% do previsto no contrato inicial.
O investimento nesta conclusão das ações nas três avenidas será de R$ 581 mil. De um total de R$ 5 milhões, que seria o valor total do pacote, a Prefeitura já havia pago R$ 2,5 milhões. Os recursos são da Caixa Econômica Federal, através de um financiamento com o município.
Panorama
As obras nas três avenidas foram paralisadas em 2016, quando a Polícia Federal apresentou o resultado das investigações de uma das etapas da Operação. A conclusão apontou superfaturamento na execução de asfalto em várias avenidas de Foz do Iguaçu.
De acordo com a PF foram superfaturados mais de R$ 500 mil na obra das avenidas José Maria de Brito e Ranieri Mazzili. Na época, os peritos mediram a espessura no asfalto da José Maria de Brito que deveria ser de sete centímetros, mas foi constatado apenas 4,4 centímetros.
Por: GDia
Avenida José Maria de Brito estará interditada neste sábado (21)
A Secretaria Municipal de Obras (SMOB) informa que neste sábado (21) a Avenida José Maria de Brito, no cruzamento com a Rua Vinícius de Morais, ficará interditada a partir das 8h para a realização de obras de drenagem ao longo da extensão da via. Equipes do Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – estarão no local para coordenar o fluxo de veículos e reforçar a sinalização acerca dos desvios pelas ruas laterais da avenida.
A ação envolve uma força tarefa composta pela Prefeitura, Copel e Sanepar e deve ser concluída no final do dia. No trecho, serão instaladas novas tubulações de galerias pluviais, reforçando a estrutura viária e colocando fim a problemas antigos de alagamentos na região.
A obra integra um conjunto de melhorias que vêm sendo executadas no Jardim Central e em toda a cidade. Os investimentos nesse serviço de drenagem são da ordem de aproximadamente R$1,2 milhão.
