O representante do Paranacidade, analista de Desenvolvimento Municipal e Articulador dos ODSs, Geraldo Luiz Farias, falou sobre os instrumentos legais brasileiros que tratam do desenvolvimento municipal e das iniciativas e ferramentas disponibilizadas pela SEDU/Paranacidade no apoio aos 399 municípios do Paraná.
O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e do seu vinculado Serviço Social Autônomo (Paranacidade) foi apresentado nesta quinta-feira (26) no evento digital internacional “Venice City 2020”, sobre a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O representante do Paranacidade, analista de Desenvolvimento Municipal e Articulador dos ODSs, Geraldo Luiz Farias, falou sobre os instrumentos legais brasileiros que tratam do desenvolvimento municipal e das iniciativas e ferramentas disponibilizadas pela SEDU/Paranacidade no apoio aos 399 municípios do Paraná.
Estratégia
Geraldo destacou a formação de parcerias como estratégia para o avanço em direção à construção de cidades justas, sustentáveis e inclusivas e citou o compromisso já assumido por 359 dos 399 municípios paranaenses de vincular as suas políticas públicas com os ODSs.
Foram citados também a capacidade do Governo do Paraná de disponibilizar, em um modelo único no País, recursos próprios e linhas de crédito para viabilizar obras e ações voltadas ao desenvolvimento urbano; o apoio tecnológico oferecido pelo Paranacidade.
Esse apoio conta com o desenvolvimento de ferramentas que auxiliam gestores municipais na elaboração de suas políticas públicas e na decisão sobre o destino dos investimentos.
Exemplos
Um desses exemplos é o SEDU/Paranacidade Interativo (um sistema de georreferenciamento sobre a infraestrutura urbana dos municípios paranaenses) e o Portal dos Municípios (uma interface com as administrações municipais para a apresentação de projetos e dos documentos necessários à sua aprovação).
Há também o Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades) como uma das ligações com a comunidade para o conhecimento das demandas sociais.
O “Venice City Solutions 2030” acontece anualmente em parceria que reúne diversos organismos, como United Cities and Local Governments, Associazione Italiana per il Consiglio dei Comuni e Delle Regioni d’Europa e organismos da ONU, como o Action Campaign (Campanha de Ação ODS), UN Habitat (dedicado a promover a transformação dos espaços urbanos em sustentáveis) e UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).