A Câmara de Vereadores divulgou nota nesta quarta-feira (09) informando que a cerimônia para as posses do prefeito Chico Brasileiro e o vice Francisco Sampaio, eleitos em 15 de novembro, poderá ser realizada sem a presença de público em Foz do Iguaçu. A revisão do processo foi anunciada após a Casa solicitar uma dispensa de licitação para locação de um espaço adequado para o evento.
A dispensa de licitação, de aproximadamente R$ 50 mil, foi divulgada na última semana e rapidamente foi seguida de uma polêmica nas redes sociais. “A Câmara tem obrigação de fiscalizar o governo municipal não ficar gastando dinheiro público com festinha, ainda mais na situação que anda nosso município com a crise da covid”, disse o internauta Carlos Ramos.
De acordo com Valdir Elsenbach, o que o povo quer saber é “se haveria ou não a necessidade de se gastar tanta grana assim em época de pandemia”. Diante dos questionamentos, a Casa de Leis se manifestou em nota, destacando que todo o procedimento poderá ser revisto, uma vez que o processo começou antes das eleições.
“Com o aumento de casos de Covid e novas restrições impostas pelo Governo do Estado, a Câmara de Foz do Iguaçu vai rever todo o processo de locação de espaços e poderá suspender a presença de público, inclusive de autoridades na posse de prefeito e vice”, informa a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
Trâmite legal
De acordo com a manifestação, o procedimento é uma obediência ao artigo 12 da Lei Orgânica e ao Regimento Interno, que determina ser obrigação da Câmara realizar a sessão solene de posse. “(…) o que por várias vezes já ocorreu em espaços de hotel por reunir as condições ideais”.
“A necessidade de locação de espaço amplo ocorre porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento impostos pela pandemia”, ressaltou a nota da Casa de Leis.
Contratação de serviços
A Câmara lembra que no serviço público, um processo de contratação, ainda que finalizado recentemente, é iniciado com muita antecedência. “Para locação de serviços e espaço adequado para a posse, o processo começou bem antes das eleições e obedeceu a todos os critérios legais”, ressaltou.
“Quando da decisão esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, a posse poderá ocorrer sem a presença de público”, completa a nota.
Por: GDia
