A Câmara aprovou em dois turnos o projeto de lei 121/2020, que trata do orçamento para o ano subsequente. O projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Anual. O projeto foi aprovado em dois turnos e agora segue para sanção do Prefeito Chico Brasileiro. O orçamento geral previsto é de R$ 1.187.710.535,00.
Em sessão extraordinária de terça-feira (15) foram aprovadas as 114 emendas propostas ao projeto. Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, os vereadores votaram a nova redação. Já na audiência pública sobre o projeto, o Executivo havia ressaltado que no geral, a previsão da LOA para 2021 teve uma queda de 2,87%, redução fundamentada pelo momento atual de insegurança com relação à economia, dado os revéses econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em algumas secretarias, como na da Saúde, houve aumento.
A respeito do projeto de orçamento do município, o Vereador Elizeu Liberato (PL), explanou: “Creio que houve um empenho muito grande dos técnicos em consequência da crise acentuada em virtude da pandemia. Houve um decréscimo nas receitas do município e uma diminuição dos investimentos e do custeio da máquina pública. Parabenizo o Edílio que foi o relator, os demais vereadores que trabalharam muito nas emendas impositivas, agradeço também o pessoal da equipe técnica da Casa. Que esse orçamento possa ter suas receitas superadas, para que o município possa atender as demais demandas. Todos nós ficamos tristes por algumas secretarias que não foram integralmente atendidas, como educação e esporte. Mas, também entendemos o momento difícil. Que com as vacinas que estão por vir nossas economias possam ser recuperada e nós possamos alavancar as receitas do município, isso certamente será revertido em benefício da população em investimentos e melhorias em diversas áreas”, afirmou o Vereador Elizeu Liberato (PL).
O Presidente da Comissão Mista, Vereador Celino Fertrin (Podemos), destacou: “Quero ratificar a fala do Vereador Elizeu. Mas enfatizo o reconhecimento da dedicação e empenho de cada membro, corpo técnico, que se dedicaram para elaboração da proposta orçamentária. Quero ressaltar e parabenizar também toda população que participou da audiência virtual, questionaram também alguns investimentos. Enfatizamos a necessidade de trabalhar educação, turismo, esporte e lazer. O orçamento está aí formado para 2021. E como população vamos acompanhar a aplicação dos recursos”.
DC CMFI
