A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou 16 projetos de lei (PLs) em 2020. O grupo temático também realizou uma audiência pública por proposição do seu presidente, deputado estadual Soldado Fruet (PROS), para debater os efeitos da pandemia no turismo e perspectivas para a retomada do setor. Além disso, o parlamentar participou de duas reuniões virtuais do Conselho Paranaense de Turismo (CEPATUR), para o qual foi designado conselheiro titular, e visitou a Feira de Turismo e Negócios da 15ª Edição do Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
“O turismo foi o setor mais afetado pela crise decorrente da pandemia da Covid-19, então atuamos fortemente no sentido de garantir a sobrevivência dos trabalhadores e empresas do segmento e para ajudá-los na retomada das atividades”, destacou o Soldado Fruet. Simultaneamente, ressaltou o presidente da Comissão de Turismo, “fomentamos o desenvolvimento do turismo através do apoio a eventos e novas rotas com grande potencial de movimentarem a economia das cidades, já que estamos falando de uma indústria limpa, que gera empregos e renda para os paranaenses e contribui de forma expressiva com o PIB estadual”. Segundo o Soldado Fruet, “pesquisas mostram que o turismo regional, com viagens rodoviárias de até 200 quilômetros de distância, será prioridade para os paranaenses neste momento e a Comissão de Turismo seguirá apoiando ações para fortalecer os destinos paranaenses”.
Projetos
Na única reunião presencial da Comissão de Turismo de 2020, em 17 de fevereiro, foram aprovados nove projetos de lei: números 131/2017, que declara o Pão no Bafo como prato típico de Palmeira; 111/2019, que inclui no Calendário Oficial do Estado o Natal de Foz do Iguaçu; 153/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o Carnaval de Dois Vizinhos; 160/2019, que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais; 170/2019, que institui o Circuito Cicloturístico do Litoral do Paraná; 340/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu; 784/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Oktoberfest de Rolândia; 798/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia Estadual do Trilheiro, a ser celebrado no dia 6 de outubro; e 815/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná a Festa de São Pedro em Matinhos.
No âmbito do sistema de deliberação remota, foram aprovados os PLs 262/2020, que altera a lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel; 399/2020, que Institui o Título de Cidade dos Dinossauros ao município de Cruzeiro do Oeste; 176/2020, que altera a Lei de Parcerias do Paraná; 244/2020, que institui o Circuito Turístico Cidades Históricas do Paraná; 256/2019, que institui a Lei do Cicloturismo; 552/2020, que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pioneiro; e 255/2020, que insere no roteiro oficial de turismo religioso do Estado do Paraná o Santuário Nossa Senhora Aparecida e insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada no município de Reserva do Iguaçu.
Audiência pública
No dia 7 de julho, o Soldado Fruet conduziu uma audiência pública por videoconferência com representantes do Governo do Estado e de entidades de classe setoriais e categorias profissionais ligadas ao turismo. Foram debatidos os planos para a volta das atividades turísticas. Participantes cobraram ajuda financeira do Estado para garantir a sobrevivência de trabalhadores e empresas do ramo.
CEPATUR
No dia 5 de agosto, o Soldado Fruet participou da reunião remota do CEPATUR com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O deputado cobrou medidas dos governos estadual e federal para socorrer o turismo, entre elas linhas de crédito e recebeu resposta positiva do ministro. No dia 8 de outubro, já como conselheiro titular do CEPATUR indicado pelo presidente da ALEP, Ademar Traiano (PSDB), o Soldado Fruet esteve presente na reunião online que tratou da retomada do setor.
Feira
No último dia 4 de dezembro, o presidente da Comissão de Turismo compareceu à Feira de Turismo e Negócios da 15ª Edição do Festival das Cataratas, o mais tradicional evento do setor realizado em Foz do Iguaçu e o primeiro a ser realizado presencialmente na cidade desde o início da pandemia. O Soldado Fruet conheceu tecnologias para ajudar na recuperação do turismo com segurança e medidas sanitárias.
