A Prefeitura de Foz do Iguaçu fechou o ano mais atípico da história recente com uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 91 milhões. O rombo, especialmente nos tributos municipais, foi amenizado graças ao auxílio do governo federal, explicou a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst. O Estado fechou o ano de 2020 com queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação.
O município tinha previsão orçamentária superior a R$ 1,22 bilhão, segundo projeto aprovado pela Câmara de Vereadores no final de 2019. A chegada da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), na segunda metade de março, alterou drasticamente o cenário. O prefeito Chico Brasileiro (PSD) decretou a quarentena, parando as atividades econômicas, mantendo apenas as essenciais.
Os tributos municipais, por força de decretos, ficaram suspensos até o mês de novembro, explica a secretária. “Com relação a arrecadação do ano passado, sim, nós tivemos uma queda no município em relação ao que tinha sido orçado para o ano”, ressaltou Salete Horst.
Preto no branco
Das receitas próprias, oriundas do IPTU, ISS e ITBI (impostos sobre prédios e território urbano, sobre serviços e de transmissões de bens imóveis) e taxas, “a única receita que não teve queda foi o ITBI”, informou a secretária. Já nas transferências correntes, que são a parte que vem da União, a única que não teve queda foi a cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Todas as demais (receitas) tivemos uma queda bem grande de um total de R$ 91 milhões”, confirmou Salete. As reduções foram registradas nas arrecadações com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA e o Fundo de Educação (Fundeb).
“No período recebemos do governo federal, o auxílio no valor de R$ 36 milhões. Então, acabou sobrando ainda uma queda na faixa de R$ 55 milhões no ano de 2020”, ressaltou a secretária. Com o afrouxamento das medidas restritivas, a arrecadação melhorou um pouco no final do ano. “O último trimestre foi melhor do que a nossa projeção”, revelou.
Reestimativa
A queda na arrecadação, em função dos decretos restritivos devido a pandemia Covid-19, foi captada já em maio do ano passado. Na época, conforme registrou o GDia, a Secretaria da Fazenda fez uma reestimativa dos valores previstos para serem arrecadados durante o ano.
O estudo previu uma queda projetada superior a R$ 150,6 milhões até 31 de dezembro. O montante acabou não se concretizando, de acordo com os índices do exercício revelados pela secretária da Fazenda.
Por: GDia
