Decisão foi publicada na madrugada deste sábado (16). Pedido tinha sido feito pela Defensoria Pública da União (DPU).
Uma decisão da 20ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná. As provas acontecem a partir deste domingo (17).
A decisão foi publicada por volta das 4h30 deste sábado (16).
Conforme texto, o juiz reconhece o momento vivido em meio à pandemia do novo coronavírus e o direito de todos à saúde, mas afirma que a decisão busca não “prejudicar o direito dos estudantes à realização do Enem, enquanto via de acesso a um conjunto de políticas educacionais”.
Inicialmente, as provas presenciais do Enem estavam marcadas para 1º e 8 de novembro do último ano, mas foram adiadas após demandas de estudantes e parlamentares.
Na decisão, o juiz questionou o critério para a escolha das novas datas do exame. Segundo Flávio Antônio da Cruz, que assina o despacho, a decisão do adiamento “não teria sido escorada, contudo, em critérios científicos, que atestassem a segurança da realização do exame”.
O magistrado ainda fez menção à atual situação da pandemia no Paraná, que, segundo ele, é mais alarmante que a registrada em novembro, data inicial do exame.
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