O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) reiterou a decisão contrária a qualquer modelo que inclua outorga onerosa no processo de concessão das rodovias do Paraná, que vai ocorrer neste ano. “Essa deliberação do conselho de administração reflete o anseio da sociedade paranaense pela redução das exorbitantes tarifas de pedágio”.
O POD reafirma seu posicionamento devido a informações veiculadas na imprensa que fazem alusão à eventual admissão, por parte de deputados da bancada federal do Paraná, do chamado modelo híbrido na licitação para empresas e consórcios à administração das rodovias do estado.
“Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo”, afirmam representantes do conselho de desenvolvimento.
Outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra pronta para determinada concessionária explorar e realizar a manutenção. Não é o caso das rodovias, que não estão prontas. “Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para custear um cronograma de obras que não foi executado. Ou seja, a população e o setor produtivo poderão ser penalizados duplamente pelo governo”.
Há mais de 30 dias, a diretoria do POD enviou ofício a todos os deputados estaduais e federais do Paraná, aos três senadores e ao governo estadual. Até o momento, não houve resposta ao pleito.
Assim, as lideranças do Oeste recolherão adesão a um documento que deixa explícito que a região somente aceita a modelagem de menor tarifa, com diminuição de pelo menos 50% da tarifa do pedágio e investimentos já.
As informações são de Cris Loose.
