O Ministério Público do Paraná (MPPR) está de olho nos “espertinhos” que tentam furar a fila na campanha da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o órgão, boa parte das pessoas que fazem parte dos grupos prioritários já teriam sido vacinadas, o que abre margem para irregularidades. “Mais que desrespeito com o público, a conduta pode ser enquadrada como crime com pena de reclusão”, alerta o órgão.
A campanha nacional de vacinação teve início na última semana. Em Foz do Iguaçu, os trabalhos começaram na quarta-feira (20), com a vacinação dos primeiros grupos prioritários – profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao enfrentamento da pandemia e idosos e deficientes albergados. Ao todo, 1.844 foram identificados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nesta etapa, a cidade recebeu 3.193 doses do CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. No domingo (24), o prefeito Chico Brasileiro retirou o segundo lote, com 2.460 doses da AstraZeneca, produzido pelo laboratório de mesmo nome em conjunto com a Universidade Oxford. Ao todo, a cidade recebeu até o momento, 5.693 doses das vacinas.
Poucas doses
A preocupação do MPPR é com a quantidade do imunizante, muito inferior à necessária para imunização de toda população. Entretanto, assim que os municípios começaram a aplicar as doses, surgiram notícias de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários, mas foram vacinadas. Este tipo de falcatrua, quando cometida por agente público, configura ato de improbidade administrativa.
“A chegada da vacina traz muita esperança a toda a sociedade, que vive há quase um ano em estado de permanente preocupação em decorrência da pandemia”, diz o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. A ocasião demanda especial e atento monitoramento dos órgãos públicos, afirma.
É preciso zelar para que os mais vulneráveis sejam os primeiros a serem imunizados, conforme estabelecem os planos de vacinação. “E é nessa direção que o MPPR vem atuando”, ressaltou Giacoia.
Planos de Vacinação
O procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, explica que cabe aos gestores federal, estadual e municipais a definição dos grupos prioritários para a aplicação das vacinas. “O MP atuará em permanente vigilância para garantir que tais planos sejam devidamente elaborados, implementados e aperfeiçoados”, explica.
De acordo com Teixeira, é preciso apurar qualquer ato de desrespeito aos critérios definidos, e os envolvidos sejam responsabilizados. Para fiscalizar, o MPPR atua em conjunto com outros órgãos públicos, como os Tribunais de Contas do Estado e União e Controladorias-Gerais do Estado e União, a partir da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná.
A intenção é cobrar transparência na execução dos planos de vacinação e o fiel cumprimento das normas legais e das decisões adotadas pelas autoridades gestoras do SUS. “Também monitoraremos a regularidade das compras das vacinas e dos insumos necessários para a sua aplicação”, explica o procurador de Justiça Maurício Kalache.
Por: GDia
