Requerimentos pedindo melhorias foram debatidos e votados na sessão desta terça (12)
As melhorias para a saúde pública do município foram os principais pontos de debate entre os vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Em plenário, foram lidos e aprovados 18 requerimentos. Dentre esses, sete foram votados e discutidos durante a ordem do dia da mesma sessão, com o objetivo de agilizar as demandas que serão encaminhadas ao Executivo e aos demais órgãos competentes.
Tratamento oftalmológico
Com a finalidade de fiscalizar o Executivo, a vereadora Inês Weizemann (PSD) requer do prefeito Chico Brasileiro as informações referentes aos pagamentos efetivados em virtude de procedimentos oftalmológicos, assim como a quantidade de pacientes atendidos. A parlamentar também cobra informações acerca dos atendimentos às gestantes na rede pública de saúde, bem como sobre os procedimentos de ecografia obstétrica e morfológica, indicando em quais clínicas esse atendimento é prestado, a previsão de atendimento às gestantes, a fila de espera e, ainda, a quantidade de ginecologistas atendendo na rede municipal e em quais unidades esses especialistas prestam atendimento.
Programa Atendimento Domiciliar
As alterações no formato do Programa Atendimento Domiciliar, que oferece atendimento médico domiciliar para pacientes com dificuldades de locomoção, tornaram-se tema de requerimento protocolado no Legislativo. O vereador Celino Fertrin (PDT) solicita ao Executivo as informações sobre esse novo formato e sobre como ele será aplicado, visto que, de acordo com reivindicações recebidas pelo parlamentar, muitos usuários do programa levantaram questionamentos sobre a mudança.
Em mais um requerimento, também referente a saúde, o vereador Celino solicita do Poder Executivo as medidas adotadas para solucionar os problemas das unidades básicas de saúde como falta de médicos, reformas estruturais, cortes de grama, entre outros serviços. O requerimento foi apresentado após uma série de denúncias relatando a falta de cuidado dos espaços.
Barracão doado ao Executivo
A vereadora Inês Weizemann (PSD) requereu ao Executivo as informações sobre a atual utilidade do Barracão da Solidariedade no bairro Campos do Iguaçu, que vinha sendo utilizado pelo Provopar, mas acabou abandonando e devolvido à Prefeitura. De acordo com os moradores da região, o espaço não está sendo utilizado, o que vem resultando em falta de manutenção e mato alto ao redor, aumentando assim o risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
Como resposta a um requerimento anterior, também enviado pela parlamentar, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o espaço precisava de reformas, porém, o município teria outras prioridades.
Ainda buscando a adequação de espaços públicos, a vereadora Inês Weizemann, por meio do requerimento nº 9/2019, pediu as informações sobre a previsão para a reinstalação de equipamentos da academia aberta da 3ª idade no bairro Campos do Iguaçu. Segundo a justificativa, os equipamentos foram retirados pela Prefeitura após as constantes ações de vândalos. Porém, ainda não foram reinstalados.
Informações COPEL
O parlamentar Jeferson Brayner (PRB) solicita a Copel informações referentes as frequentes quedas de energia relatadas pelos moradores da Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira. De acordo com os moradores, o problema já se estende por três anos, o que vem causando diversos transtornos.
Aplicação de Emendas Impositivas
Por meio do requerimento nº 14/2019, o Vereador Celino Fertrin solicita o cronograma de aplicação das emendas impositivas destinadas pelos vereadores em 2017. O montante, de mais de um milhão de reais, seria destinado para setores como a saúde, obras, esporte, lazer e outras áreas.
De acordo com o parlamentar, o intuito é fiscalizar a aplicação do valor com documentos e projetos de execução. A prestação de contas, segundo Celino, foi solicitada em 2018, porém, por meio de ofício enviado a Casa de Leis, a Prefeitura informou que algumas entidades ainda não haviam sido atendidas.
CMEIs em tempo integral
O vereador Adenildo Kako (PODEMOS) apresentou dois requerimentos voltados para serviços públicos. Em um deles, o parlamentar pede ao Executivo a lista de Centros Municipais de Educação Infantil que atendam em período integral e também as informações sobre a ampliação desse serviço. Com o segundo requerimento, Kako cobra informações sobre os valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O objetivo é prestar contas à população acerca da destinação desses valores.
Flanelinhas na Avenida Brasil
A vereadora Inês Weizemann requer do Executivo, uma posição acerca dos problemas envolvendo os flanelinhas que atuam na região da Avenida Brasil. De acordo com o requerimento nº 18/2019, denúncias realizadas por motoristas e comerciantes relatam ameaças e cobranças indevidas pelos serviços. Segundo os empresários que levaram as reivindicações ao gabinete da parlamentar, é necessário mais policiamento na região para coibir esses atos.
Atendimentos SAMU
Por meio do requerimento nº 19/2019, a vereadora Rosane Bonho (Progressistas), solicita ao Executivo as informações sobre o número de atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU nos últimos 6 (seis) meses nos pontos turísticos do Município. O intuito da parlamentar é exercer o princípio da fiscalização.
