Fiscalização da prefeitura será intensificada a partir desta quinta-feira (01); município mantém toque de recolher entre 23h e 5h
A Prefeitura de Foz do Iguaçu optou por manter o funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços com 30% da capacidade e o toque de recolher a partir das 23h, mesmo com o decreto estadual mais restritivo. No entanto, para garantir o cumprimento das medidas em vigor, a fiscalização será intensificada e os estabelecimentos que descumprirem serão multados e interditados por sete dias.
As vistorias, feitas pela Secretaria Municipal de Fazenda e a Vigilância Sanitária, e também nas Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), com apoio da Guarda Municipal, polícias militar e civil, Corpo de Bombeiros e Juizados de Menores, serão intensificadas a partir desta quinta-feira (01) e durante todo o feriado de Páscoa.
Pelo decreto municipal, o horário de funcionamento dos estabelecimentos é: das 8h às 17h, na região compreendida entre a Vila Portes, Jardim Central e Vila Brasília; das 9h às 19h, na região Central, entre Vila Iolanda, Jardim América e Vila Maracanã; shopping centers das 10h às 22h; e demais regiões das 8h às 18h.
Já as atividades gastronômicas, supermercados, mercados, mercearias, postos de combustíveis, lojas de conveniência e academias de ginástica poderão funcionar das 6h às 22h, com 30% da capacidade de público. Os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até a meia-noite, ficando proibida a retirada no balcão após as 22h.
As multas pelo descumprimento das medidas são de R$ 916 para pessoas físicas; R$ 9160 para pessoas jurídicas; além disso, os estabelecimentos serão imediatamente interditados pelo período de uma semana.
Durante o feriado, os atrativos turísticos, meios de hospedagem e transportes turísticos poderão funcionar com até 50% de sua capacidade. Às 23h, fica estabelecido o toque de recolher – três horas mais tarde do que o decreto estadual, que determina a proibição de circulação de pessoas às 20h; salvo por motivos de força maior.
As medidas da Prefeitura levam em consideração o atual cenário epidemiológico da pandemia da covid-19 em Foz do Iguaçu e são constantemente reavaliadas pela administração municipal. Embora tenha sido registrada uma redução no número de casos – nesta quinta-feira, a Vigilância Epidemiológica confirmou 79 novos casos da doença, com um total de 537 casos ativos; o número de internamentos, a ocupação da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e as mortes pela doença seguem elevados.