Paranaguá, no litoral do Paraná, que tem uma das maiores tarifas de pedágio do estado, foi escolhida pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio para a 11ª audiência pública, quarta em modo remoto, para debater as novas concessões de rodovias, que serão licitadas pelo governo federal este ano. Os atuais contratos vencem em novembro.
A partir das audiências que já aconteceram, ouvindo entidades e população das regiões afetadas, já se concluiu: o modelo proposto, o híbrido, não é o ideal. Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que costuma apresentar, durante as audiências, a real situação em que se encontra o pedágio no Paraná, esse modelo vai encarecer as tarifas ao longo dos contratos, em função do chamado degrau tarifário: significa dizer que, em caso de realização e entregas de obras, a tarifa sobe. E não é pouco: média de 40%. A Frente sugere o contrário: descontos e descontos ilimitados já no leilão. Ou seja, a empresa que oferecer o menor preço na licitação leva o contrato.
Esta semana, os deputados, que compõem a Frente Parlamentar, liderados pelo deputado Arilson Chiorato (PT), se mobilizaram e protocolaram, junto à ANTT, um Manifesto assinado pelos 54 parlamentares, com pelo menos 11 alterações no contrato proposto. Caso a Agência mantenha a versão original, a Assembleia promete buscar os meios legais e atuar para retirar as rodovias estaduais do traçado, diz Arilson.
Do encontro, que reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças sindicais, associações de moradores, comerciais e empresariais, de ciclistas e de agricultores, além da OAB local, surgiu a Carta de Paranaguá, com ainda mais propostas de mudanças. A iniciativa de promover mais esse debate foi do deputado Michele Caputo (PSDB), provocado pelas lideranças do Litoral. Ele se disse orgulhoso com tamanha participação na audiência, de todos os prefeitos do litoral, já que o pedágio afeta a todos. Por isso, a importância da mobilização.
Ércio Luiz Weschenferkder, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná, concorda com todos os pontos do Manifesto, citando a experiência frustrante de uma obra não concluída na região e que estava prevista no atual contrato: um trecho da rodovia PR 407.
