O Presidente da Câmara de Foz, vereador Ney Patrício (PSD), recebeu representantes do Banco do Empreendedor. Na oportunidade, dialogaram sobre linhas de crédito e facilidades oferecidas aos micro e pequenos empresários, a fim de que tenham fôlego financeiro neste momento.
“Tivemos o objetivo de levar atuação situação do Banco do Empreendedor ao presidente da Câmara, até para passarmos a ele o montante de valores que movimentamos para atender as empresas de Foz neste momento da pandemia”, pontuou Volnei Lampert, Coordenador do Banco do Empreendedor.
O Vereador Ney Patrício já esteve em diálogo também em conjunto com a Fomento Paraná, liderança do Governo do Estado e Prefeito Chico Brasileiro, a respeito de elaboração de uma nova etapa para socorrer o setor de turismo, além do pedido de prorrogação de prazo das datas de pagamento para quem já aderiu ao programa no ano de 2020.
A respeito da reunião com representantes do Banco do Empreendedor, o parlamentar pontuou. “Vieram nos apresentar as linhas de crédito que neste momento de pandemia e dificuldade financeira atendeu aos pequenos negócios. Ainda há fôlego bastante. O banco operou vários financiamentos e empréstimos para pequenos negócios na cidade. Mas, ainda há recurso para isso. Estamos pedindo ampliação para que se viabilize linha de crédito para empresas ligadas ao turismo, em especial empresas de eventos”.
O Banco do Empreendedor, através de convênio firmado com a Fomento Paraná, oferece linhas de crédito emergenciais em Foz do Iguaçu. O recurso é destinado a microeemprendedores individuais, pequenas empresas e e empreendimentos informais, com valores que vão de 6 a 20 mil reais.
O Coordenador do Banco do Empreendedor explica que a segunda fase do Programa Foz Juros Zero já está sendo operacionalizada. A Prefeitura ficará responsável em pagar os juros das parcelas. “Imaginamos que no mês seguinte ou no início do próximo semestre isso já venha se tornar realidade em Foz”, disse Volnei Lampert.
Câmara aprova projeto que viabiliza implementação do novo Fundeb no município
Matéria segue agora para sanção do Prefeito Chico Brasileiro
O Legislativo realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira, 26 de abril, e aprovou o projeto de lei 41/2021 que viabiliza a implementação do novo Fundeb no município. A matéria trata da reestruturação do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o novo Fundeb, aprovado no final de 2020 no Congresso Nacional. Esse projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e agora segue para sanção do Prefeito. Na mesma sessão, foi lido em extrapauta o parecer favorável das comissões reunidas ao projeto de lei 42/2021 que trata de alteração na lei 4.960/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Com relação ao projeto que trata do Fundeb, os ajustes e reestruturação do conselho municipal promovidos pela matéria são fundamentais para efetiva implementação do novo Fundeb. De acordo com a legislação federal, toda as esferas de governo devem instituir conselho para acompanhamento e controle social do Fundeb.
No que se refere ao projeto 42/2021, ele altera o artigo 2º na lei, que autorizou o município a contratar operação de crédito, no valor de 60 milhões com a CEF, no âmbito do FINISA. Os Vereadores realizam sessão extraordinária nesta terça-feira, 27 de abril, às 09h, para discutir e votar o projeto de lei (42/2021) que trata da mudança na lei da operação de crédito.
