O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar, com vetos, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Esse programa é um pacote de medidas econômicas de ajuda aos setores de eventos e de hotelaria.
O texto aprovado no Congresso Nacional no dia 7 de abril também previa redução de impostos, mas esse trecho foi vetado. O deputado federal Vermelho, que havia trabalhado na aprovação do projeto, lamentou o veto, mas adiantou que o governo negociará a redução, de forma pontual, com representantes dos setores.
O deputado explicou que o projeto sancionado prevê o parcelamento de dívidas tributárias e a compensação de parte dos prejuízos causados pela pandemia em duas linhas de crédito.
“Uma das linhas de crédito é do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que vai destinar 20% dos recursos aos negócios beneficiados pelo Programa”, destacou Vermelho. A outra linha de crédito será por meio do FGI, Fundo Garantidor para Investimentos, que é gerido pelo BNDES.
Vermelho informou que o impacto do programa deverá alcançar até 20 milhões de trabalhadores de maneira direta ou indiretamente e empresários. “São pessoas que trabalham ou participam de empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, shows, eventos esportivos e sociais, entre outras, relacionadas a turismo, cultura e hospedagem”.
Desconto
O projeto estabelece que as dívidas, tributárias ou não, terão descontos de até 70%. O prazo deverá ser de até 133 meses, nos moldes do que já é feito para qualquer setor por meio da transação tributária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Vetos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à Agência Brasil que os vetos foram feitos para aperfeiçoar o texto e evitar que a ajuda a essas empresas fosse parar na justiça. De acordo com Guedes, o objetivo é permitir o acesso das pequenas empresas às linhas de crédito.
Audiência com Ratinho
O deputado Vermelho também esteve reunido com o governador Ratinho Junior tratando de diversos pleitos de prefeitos das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Um dos principais assuntos foi a retomada do crescimento no Estado após a pandemia.
As informações são de GDia
