Entre as obras obrigatórias da futura concessionária do Parque Nacional do Iguaçu estão a instalação de um teleférico, trilhas para pedestres e ciclistas, novas passarelas, novos polos de visitação e um sistema de transporte mais eficiente e sustentável.
Um resumo do edital de concessão foi apresentado na audiência pública realizada nesta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores, por representantes do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e BNDES. Outra audiência será realizada nesta sexta (21), em Céu Azul.
As intervenções obrigatórias previstas no edital deverão ser realizadas no prazo de cinco anos e irão promover mais conforto, segurança e novos atrativos para os turistas. Também estão previstos investimentos em pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.
Debates
Autoridades iguaçuenses e representantes da sociedade participaram da audiência. O prefeito Chico Brasileiro entregou um documento levantando diversas dúvidas sobre o projeto, como por exemplo, a tarifa cobrada de turistas que visitam as Cataratas.
O documento de 15 laudas foi elaborado pela Prefeitura, Codefoz, Comtur, Fundo Iguaçu, Visit Iguaçu, Acifi, Sindihotéis e demais entidades que compõem o trade turístico.
O documento pede maior participação da cidade nas decisões, mais investimentos em divulgação e questiona a proposta de ingresso único de R$ 120.
“Que seja mantido o passe-comunidade, que seja feita uma diferenciação do brasileiro, Mercosul e estrangeiros. Seria extremamente danoso se saísse um edital com uma tarifa única. É uma licitação de 30 anos e se a gente não tiver isso pactuado agora, nesse processo, só vamos ter uma nova oportunidade daqui há 30 anos”, disse Chico Brasileiro.
Outorga
O documento entre ao ICMBio pede a participação do município na outorga, tanto a fixa, quanto a variável e um repasse de 25% do valor arrecadado da taxa de visitação e outras rendas geradas na unidade, além de 2% da receita destinada a divulgação dos atrativos da região.
O edital prevê uma outorga fixa no valor de R$ 87 milhões e uma variável, de 8% sobre a receita bruta. A nova concessionária também será obrigada a investir 5% em ações de apoio a conservação ambiental no entorno do parque.
Representantes do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente disseram que os investimentos nos primeiros cinco anos da nova concessão deverão superar os R$ 400 milhões, além de R$ 3 bilhões em despesas operacionais ao longo dos 30 anos. Ao longo dos 30 anos serão R$ 530 milhões em obras.
“É um projeto emblemático pois tem capacidade de gerar um impacto positivo das populações do entorno dessa unidade de conservação, protegendo a natureza e gerando emprego e desenvolvimento para a região”, afirmou Robson Rodrigues, do ICMBio.
Nova audiência
Representantes da sociedade civil fizeram uma série de questionamentos aos representantes do Governo Federal.
O presidente da Câmara, Ney Patrício, sugeriu nova audiência para consolidar as propostas apresentadas e teve o pedido acatado pelo ICMBio e MMA.
“Nós precisamos ter em mente a preservação da natureza, mas defendemos o desenvolvimento regional e a geração de empregos. Esse parque representa muito para a nossa cidade”, disse o presidente do Legislativo.
Vermelho quer participação efetiva dos municípios lindeiros
O deputado federal Vermelho não participou da audiência por estar se recuperando da covid-19. Ele disse que acompanhará passo a passo o desenvolvimento do processo para que os municípios do entorno tenham efetiva participação.
“Essas concessões do Governo Federal são muito importantes porque irão potencializar a visitação nos parques nacionais do país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental nas regiões”, explicou o deputado.
Vermelho já conversou com o presidente Bolsonaro e vem articulando com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que uma parte da arrecadação do parque seja destinada aos municípios lindeiros.
O deputado entende que a região lindeira ao parque tem um potencial gigantesco para o turismo, lazer, recreação e conhecimento. “Se esse potencial for bem aproveitado, poderá trazer novas oportunidades econômicas aos moradores que ajudam a preservar essa reserva”, conclui Vermelho.
As informações são de GDia
