Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada na semana passada, livrou o ex-prefeito de Luiziana, José Cláudio Pol, de ser levado a júri popular no processo em que foi acusado de ser o responsável pelo desvio de um cilindro de oxigênio do posto de= saúde da cidade. Na ação o Ministério Público responsabiliza Pol pela morte de uma paciente em razão da falta do oxigênio, já que o cilindro estaria sendo usado em uma máquina de chope na festa de réveillon de 2012, na casa do então prefeito.
A defesa de Pol foi feita pelo escritório de advocacia Cristiano Calixto. Ao julgar o recurso apresentado pela defesa, dois desembargadores do TJ reconheceram inexistir qualquer prova de envolvimento dele no caso, apontando outros envolvidos que não foram indicados pela acusação.
“Com a decisão de impronúncia, o processo é arquivado com relação à acusação de homicídio doloso, pela inexistência de provas”, explica o advogado Murilo de Abreu Santos. O Ministério Público pode recorrer da decisão.
Para sustentar a acusação de homicídio que levaria o ex-prefeito a júri popular, a 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão argumentou que a falta do cilindro teria contribuído para a morte da paciente. Na ocasião, a paciente em estado grave necessitou de atendimento na unidade de saúde de Luiziana e foi transportada para Campo Mourão, onde morreu no hospital.
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