A defensora pública Olenka Lins, que é responsável pelos Assuntos Fundiários da Defensoria Pública do Paraná, estará nesta segunda-feira (1º) em Foz do Iguaçu. Olenka irá participar de um evento da Defensoria e antecipou a chegada à cidade, para discutir a questão da “Ocupação do Bubas”, considerada maior ocupação urbana do Paraná. Ela aproveita também para discutir a questão das famílias do bairro Arroio Dourado, que residem no local denominado de “Antigo Lixão”.
A “Ocupação do Bubas”, na região Sul de Foz do Iguaçu, teve início em janeiro de 2013, quando aproximadamente 850 famílias montaram barracos no local, que tem 40 hectares de área. Atualmente são cerca de 1,2 mil famílias totalizando sete mil pessoas. Em janeiro deste ano, a ocupação completou seis anos. Neste período, o proprietário Francisco Buba Júnior, pediu a reintegração de posse do imóvel, o que acabou sendo negado pela Justiça, baseada em regras internacionais de Direitos Humanos. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
O crescimento desordenado da ocupação é foco de preocupação de lideranças e autoridades de Foz do Iguaçu. As companhias paranaense de Energia Elétrica (Copel) e Saneamento Básico (Sanepar), estimam um prejuízo mensal superior a R$ 600 mil, com as famílias que residem na área.
“A ocupação cresce dia a dia e com isso cresce também o consumo irregular de luz”, disse em fevereiro deste ano o gerente da Copel em Foz do Iguaçu, Júlio César Ramires, gerente da Copel em Foz do Iguaçu. Ao Gazeta Diário, ele afirmou na oportunidade que a autarquia considera o crescimento desordenado da ocupação uma espécie de “barril de pólvora”.
A energia elétrica que ilumina a ocupação é garantida pelos moradores de forma clandestina, sem o mínimo de estrutura. O procedimento acaba elevando o risco de grandes incêndios na região. A Copel informa que já comunicou a preocupação à Prefeitura, Governo do Paraná e ao Ministério Público.
A Sanepar, assim como a Copel e a Prefeitura, já demonstrou desejo de regularizar a situação aos moradores da ocupação. A intenção é ajudar as pessoas que, segundo informou o representante Nilton Perez, consomem água de forma improvisada. “Além disso, existe a questão de saúde. Muitas daquelas tubulações estão contaminadas por esgoto e tudo isso sendo lançado sem nenhum cuidado próximos às residências”, disse.
Arroio Dourado
De acordo com Serighelli, na última sexta-feira (29 de março), foi incluído na agenda da defensora, uma reunião com as 63 famílias que residem na área chamada de antigo aterro sanitário, no Arroio Dourado. Um acordo assinado em 1999, durante a gestão do ex-prefeito Harry Daijó, previa a retirada dos moradores do local.
Desde então a questão tramita no judiciário, sem um desfecho. O ex-prefeito Reni Pereira assino um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, assumindo o compromisso de transferência das famílias. Com o prazo esgotando, o MP cobrou a Prefeitura o cumprimento do TAC. Se não for atendido, o prefeito Chico Brasileiro poderá ser acionado por improbidade administrativa.
A Prefeitura encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores, que trata de desafetação de área de propriedade do município com a finalidade de construir casas para abrigar as famílias. Diante da resistência dos moradores em deixar a área, a expectativa é que a defensora consiga mais prazo junto ao MP, até a realização de um novo laudo técnico definindo se as famílias correm risco morando no local.
