Iniciativas pontuais realizadas no primeiro semestre do ano buscam amenizar os efeitos da grave crise econômica e sanitária
Com a pandemia de covid-19, o comércio, o turismo e atividades complementares de Foz foram duramente afetados, passando por um dos piores momentos. Diante dessa situação, a Câmara Municipal vem trabalhando em iniciativas para amenizar os efeitos da grave crise econômica e sanitária.
Já são várias ações em andamento, além da decisão de aproximar o Poder Legislativo das entidades de classe que representam os setores econômicos da cidade como Associação Comercial e Empresarial (Acifi), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz), Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhotéis), Sindilojas (Sindicato Patronal do Comércio Varejista), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Refis 2021
Diante da crise econômica provocada pela pandemia, uma das iniciativas adotadas pela Câmara Municipal foi pedir ao prefeito a implantação do Programa de Recuperação Fiscal – Refis.
Liberado desde o mês passado, o Refis trouxe facilidades dando condições para a população em geral e as empresas regularizarem as dívidas com a prefeitura, vencidas até 31 de dezembro de 2020.
Carência de 6 meses Foz Juro Zero
Os vereadores defenderam a prorrogação do prazo de carência do programa Foz Juro Zero. Em cima desta ideia, já foi lançada a campanha para estender o início dos pagamentos para o final do ano e o Governo do Estado, através da Fomento Paraná, já sinalizou positivamente com o pedido.
Nova etapa Foz Juro Zero
Também foi solicitado pelo Legislativo a realização de uma nova etapa do programa para atender o setor de turismo, em especial eventos, com linhas de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Está em estudo a possibilidade de dispensa do Cadin para adesão às linhas de crédito.
Atividades essenciais
A Câmara tornou, através da aprovação de projetos de lei, importantes atividades econômicas em essenciais nesta pandemia.
Uma delas foi a atividade esportiva, contemplando academias de ginástica, musculação, natação, hidroginástica, escolas de iniciação esportiva assistidas por profissionais de educação física ou personal trainer, entre outras.
Outra atividade que foi aprovada como essencial foi a de delivery. Em função da pandemia, o serviço de delivery se tornou uma das maneiras de empreendimentos do setor gastronômico ganhar oxigênio financeiro, mantendo empregos e gerando renda na economia local.
Também já está em trâmite outra importante proposta para tornar restaurantes e bares como atividade essenciais.
Além dessas, há outras iniciativas em andamento, a exemplo da ação contra o aumento da passagem realizada pela Comissão de Transporte.
Balanço
Entre janeiro e junho de 2021, o parlamento municipal realizou 55 sessões – sendo 25 ordinárias e 30 extraordinárias – e aprovou 17 projetos de lei. Ainda conforme o balanço das atividades legislativas, os vereadores apresentaram 1427 indicações; 297 requerimentos; 11 emendas; além de uma Moção de Aplauso. No mesmo período os edis se reuniram em três sessões solenes e três audiências públicas.
