Foz do Iguaçu está ajustando o programa próprio de Bolsa Atleta para incentivar de atletas amadores praticantes de modalidade de alto rendimento, escolinha e projetos esportivos sociais. O projeto enviado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD) foi aprovado pelos vereadores por unanimidade na sessão desta terça-feira, 13 de julho, adequando o Bolsa Atleta Municipal às mudanças da lei. Segundo o prefeito, o objetivo é garantir a manutenção da carreira de atletas de reconhecido destaque, proporcionando condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e assim possam participar intensamente das competições.
“É programa que ajuda a manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o Município de Foz do Iguaçu nas principais competições estaduais, nacionais e internacionais”, afirmou Chico Brasileiro na mensagem aos vereadores. Dentre os ajustes, o projeto altera a denominação para Bolsa Atleta Municipal por se tratar de um programa de iniciativa e de recursos financeiros integralmente do Município, “não confundindo assim com programas semelhantes do Governo Federal ou Governo Estadual”.
O Secretário Municipal de Esportes, Antônio Sapia, explicou que não haverá nova despesa. “É um ajuste do que já existe e está sendo feito em razão das alterações da lei. É uma atualização necessária unificando a linguagem técnica. Importante ressaltar que estamos mantendo os valores com recursos próprios no Bolsa Atleta Municipal que segue sendo pago normalmente. Os valores já constam do orçamento sendo um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões por ano.
Critérios para ser beneficiário do Programa
O texto prevê pagamento mensal de bolsa para até 700 atletas praticantes de modalidade esportiva que obrigatoriamente integrem equipe representativa do município, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em jogos oficiais e não oficiais. Os valores vão de R$ 100 a R$ 1.000 dependendo do grau de competição a que o atleta se destaque. Em todos os níveis, para a concessão da bolsa, o atleta obrigatoriamente tem que ser estudante e domiciliado em Foz do Iguaçu. O atleta iniciante tem direito ao menor valor (R$ 100).
Para a bolsa de R$ 200 tem que possuir idade igual ou superior a 12 anos e ser participante de jogos ou competições a nível estadual no ano anterior e fazer parte da equipe do Núcleo de Treinamento vinculado à SMEL.
Bolsa para medalhistas
Para Bolsa de R$ 300 é idade igual ou superior a 14 anos, ser medalhista da Fase Final dos Jogos Escolares do Estado do Paraná em pelo menos um dos três últimos anos, fazer parte da equipe do Núcleo de Treinamento vinculado à SMEL e estar vinculado a uma entidade de administração do desporto – Federação Esportiva.
Para conseguir a Bolsa de R$ 400, o atleta precisa ter competido no ano anterior nos Jogos Oficiais (Jojup’s e/ou JAP’s), e fazer parte das equipes de rendimento representativas do Município em Jogos Oficiais, chancelados pelas respectivas confederações/federações, considerando os resultados obtidos em provas individuais ou coletivas. A Bolsa de R$ 500 exige que o atleta seja medalhista de nível Fase Final (Divisão A) dos Jojup’s em pelo menos um dos três últimos anos, considerando os resultados obtidos em provas individuais ou coletivas nas referidas competições.
Para a Bolsa de R$ 600 também é preciso ser atleta medalhista de nível Fase Final (Divisão A) dos JAP’s em pelo menos um dos três últimos anos, considerando os resultados obtidos em provas individuais ou coletivas nas referidas competições. A Bolsa de R$ 700 será concedida ao atleta de modalidade de nível nacional, em evento esportivo oficial em pelo menos um dos três últimos anos, chancelado por confederação/federação esportiva oficial.
A Bolsa de R$ 800 é para atleta medalhista de modalidade olímpica/paralímpica de nível nacional no ano anterior, em evento esportivo oficial, chancelado por confederação/federação esportiva oficial e participante da Fase Final (Divisão A) dos Jojup’s e/ou JAP’s no ano anterior, considerando os resultados obtidos em provas individuais ou coletivas nas referidas competições. Para a Bolsa de R$ 900 a exigência é que seja atleta participante do ano anterior de modalidade olímpica/paraolímpica de nível internacional, em evento esportivo oficial, chancelado por confederação/federação esportiva oficial e participante dos Jojup’s e/ou JAP’s.
Por fim, a Bolsa de R$ 1.000 será concedida ao atleta medalhista olímpico/paraolímpico de nível internacional, em evento esportivo oficial, chancelado por confederação/federação esportiva oficial e participante dos Jojup’s e/ou JAP’s, considerando os resultados obtidos em provas individuais ou coletivas nas referidas competições.
Elson Marques – EMS Editores
