Funcionário público aposentado e membro da diretoria do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, o Ex-secretário de Assuntos Fundiários do Governo do Estado, Hamilton Serighelli, alertou que Foz do Iguaçu poderá sofrer uma nova onda de ocupações. Segundo ele, a ausência de programas habitacionais do Governo, aliada à dura crise financeira provocada pela pandemia, gerou um cenário desesperador nas camadas mais afetadas. A cidade alcançou a preocupante estatística de 12 mil famílias vivendo na extrema pobreza, conforme dados divulgados pela prefeitura.
Desde o ano passado novos episódios de ocupações foram registrados. Uma delas é nas proximidades da comunidade Pilarzinho, ao lado do antigo Distrito Industrial. No mês passado, iniciou-se outra ocupação, na região da Gleba Guarani, denominada pelos próprios integrantes do movimento como Vila Resistência 2. Cada uma dessas ocupações reúne mais de 100 famílias.
Na semana passada estourou mais uma ocupação, ao lado da já instalada “Invasão do Bubas”, na região do Porto Meira. A diretora-superintendente do FozHabita, Silvia Palandi, informou à reportagem que as três ocupações são em áreas particulares em que o instituto não tem prerrogativas para interferir. A ordem no governo municipal é aguardar as decisões judiciais.
Ação policial no Porto Meira
Conforme relatou Hamilton Serighelli, na região próxima ao Bubas, no Porto Meira, houve ação policial e princípio de enfrentamento na madrugada de sexta-feira para sábado. “As famílias entraram e na quinta-feira a PM agiu para retirar e isso aconteceu no diálogo. Entretanto, como não foi apresentado mandado de reintegração de posse, as famílias voltaram para cima da área, porque elas dizem que o imóvel não tem documentos”, comentou.
No dia seguinte, “novamente houve uma mobilização da PM e conflitos no horário entre 0h30 e às 2h da madrugada. No sábado fomos chamados porque novamente havia risco de conflito, mas dialogamos com o Ministério Público, bem como com o major que estava no comando, a fim de acalmar a situação. No Tribunal de Justiça tem uma coordenadoria para resolver esses conflitos”, afirmou ao citar que não se resolve assunto de ocupação com polícia.
Situação exige programas habitacionais
Na opinião de Serighelli há uma “política desastrosa” do Governo Federal. “A questão econômica já vinha ruim antes da pandemia, então agravou, atrasou muito a vacinação no país e com isso vai demorar retomar a economia. E mesmo que se retome, também entendemos que o processo econômico está tirando o poder de compra do trabalhador”, comentou.
De acordo com o militante, “as pessoas com seu salário sem poder de compra algum, não tem dinheiro para aluguel. Então esses casos (ocupações) cada dia tendem a aumentar mais. É natural. Estamos informando a todos que esse processo é muito delicado. E as pessoas quando não tem condição a primeira coisa que faz é tentar arrumar um lugar para alocar sua família”.
Serighelli reforçou que “as pessoas não têm mais dinheiro para comprar uma casa, primeiro porque o Governo não constrói. Os dados que avaliei seriam 2,5 mil casas em oito anos (incluindo regularizações), só isso para a demanda de Foz que é de 800 a 1000 unidades por ano. O Governo não faz, então temos um déficit e sérias dificuldades pela frente. É uma pauta que tem que ser resolvida. Pedimos a todos que tenham paciência, que a gente possa resolver e que as autoridades façam casa. O povo precisa de casa”.
Município explica com está atendendo aos mais necessitados
Diante da tragédia social agravada pela pandemia, o Município de Foz do Iguaçu viu as demandas aumentarem rapidamente no período de um ano e meio. Em resposta à reportagem, o Secretário Municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, afirmou que atualmente a média é de 3 mil cestas básicas distribuídas mensalmente para as famílias mais necessitadas.
Das 12 mil famílias que estão abaixo da linha da pobreza, o secretário informou que o Município segue fornecendo o benefício eventual como alimentação para quem está na extrema pobreza. A política de atenção social tem outras ações. “Com os cuidados sanitários, estamos fazendo a retomada gradual dos cursos de qualificação para o mercado de trabalho, inserindo essas famílias para que elas tenham perspectivas de ocupação e renda”, comentou.
O secretário Elias disse ainda que a maioria dessas famílias recebem o auxílio emergencial do Governo Federal. “As ações combinadas contribuem diminuir as condições de vulnerabilidade dessas famílias”, concluiu.
O grave problema não atinge apenas Foz do Iguaçu. Com a crise gerada pela pandemia e a diminuição no auxílio emergencial, 61,1 milhões de pessoas devem viver em situação de pobreza em 2021 no Brasil. Na extrema pobreza, são 19,3 milhões. Os dados são de um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP.
Pobreza e extrema pobreza
Atualmente, são classificadas como pobres as pessoas que vivem com uma renda mensal per capita (por pessoa) inferior a R$ 469 por mês, ou US$ 5,50 por dia, de acordo com o critério adotado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 162 mensais, ou US$ 1,90 por dia.
Elson Marques – EMS Editores