Empresa de São Miguel estaria fabricando e entregando o acessório automotivo sem seguir as normas do Contran
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) investiga uma empresa de São Miguel do Iguaçu, por produzir e comercializar em Foz do Iguaçu placas automotivas do modelo padrão do Mercosul. A estampadora supostamente estaria descumprindo a resolução que trata da fabricação e colocação dos acessórios de identificação dos veículos. A informação foi confirmada pela 16ª circunscrição regional de trânsito (Ciretran).
A adoção das placas do Mercosul foi estabelecida em 2014. Desde então, o prazo final para implantação tem sido adiado, em função da polêmica, especialmente no Brasil. O último adiamento aconteceu no dia 28 de dezembro de 2018, durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova data será 30 de junho de 2019. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
No Brasil, a confecção e a estamparia das Placas de Identificação do Mercosul está disposto na resolução 729 do Contran. No Paraná, pela portaria 59 do diretor-geral do Detran. O órgão abriu investigação após receber denúncias e flagrar vários pares de placas sendo colocados ao ar livre, em desacordo com as normas.
Os veículos foram bloqueados para apurar as denuncias, informou Marta Matkievicz, chefe da 16ª Ciretran em Foz do Iguaçu. “É o que está sendo feito agora pelos auditores”, contou. O preço baixo (em média 60% do valor cobrado na cidade) e as facilidades tem atraído muitos proprietários de veículos para.
Normativa
A resolução 729, de acordo com ela, serve tanto para os estampadores, quanto para os fabricantes. “No caso da região de Foz do Iguaçu, para estampadores, que faz o produto final, estampa a placa e coloca no veículo”, informou.
A legislação prevê que toda fabricação e estampagem, até a colocação da placa no veículo, tem que ser filmada, com câmeras de monitoramento. “Estas filmagens tem que ser arquivadas para um eventual processo de fiscalização do Detran, e o fabricante terá que fornecer, caso sejam solicitadas”, disse. Marta.
A denúncia que chegou ao Detran é que a empresa de São Miguel estaria fazendo placas lá, trazendo para Foz do Iguaçu e colocando de forma aleatória nos veículos. “Em ruas, pátios e até residências. Então, não há a filmagem”, afirmou.
Investigação
De acordo com a chefe da Ciretran, a suposta irregularidade recebida na denúncia está sendo avaliada pela Coordenadoria de Investigação e Auditagem do Detran. “Os técnicos vieram à Foz do Iguaçu para fazer o levantamento da denúncia. Estão sendo ouvidas as pessoas, proprietários de veículos que foram identificados”, adiantou.
A empresa também recebeu a visita dos auditores. “Toda denúncia, fatos estão sendo levantados. O Detran está verificando se houve irregularidade e depois será feito um relatório final, que será enviado ao Denatran (Departamento Nacional) para suposta penalidade deste fabricante”, disse Marta.
A penalidade, ainda de acordo com ela, pode ser desde advertência até suspensão. “No caso de suspensão, ela (a empresa) fica desabilitada a fornecer placas de veículos aos proprietários. Mas é uma investigação que está sendo apurada para depois ter o relatório final”, alertou.
Pelo Whats
Na denúncia, pessoas dizem que apenas mandavam a documentação pelo aplicativo de celular Whatsapp e não compareciam até o local. “Então, a fabricação da placa é mediante apresentação dos documentos do veículo e da pessoa e mantidas também em arquivo para autorização de confecção e tudo isto, segundo a denúncia não acontecia. As pessoas mandavam a documentação para fabricar”, relatou.
De acordo com Marta, tudo será apurado, por enquanto, os veículos identificados estão com o licenciamento suspenso. “Até a apuração dos fatos, eles ficam bloqueados, não serão licenciados. As placas confeccionadas supostamente irregulares serão encaminhadas para perícia”, completou.
Isso é complô das empresas de Foz do Iguaçu que estão cobrando um absurdo pelas placas, formando um cartel para o obrigar os clientes a colocarem aqui as placas, por que não abaixam os preços, estão perdendo clientes e estão desesperados.
Eu já vi caso que a pessoa fez a placa por valor inferior e na hora que vendeu o carro, quem comprou teve que fazer outra placa, por que o QRCOD ERA FALSO, chinês e daí teve que fazer outra placa. O barato saiu caro.